OPINIÃO – Competitividade depende de melhor infraestrutura

O Brasil precisa investir maciçamente em infraestrutura para se desenvolver, ganhar produtividade, reduzir custos de produção e logística e, por fim, ser mais competitivo. Segundo estimativas de Fiesp/Ciesp, os investimentos necessários alcançam 4,5% do PIB por ano pela próxima década – o que representa cerca de R$ 230 bilhões anuais. O país, porém, só tem investido R$ 130 bilhões/ano.

Com a forte queda dos investimentos públicos nos últimos anos, em função da deterioração da situação fiscal, as concessões e parcerias público-privadas têm sido um relevante instrumento para garantir o aporte de recursos em infraestrutura.

Neste contexto, deve-se destacar a importância do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), lançado em 2016, para que o país tivesse projetos mais bem estruturados, com mais segurança jurídica e melhor governança.

O PPI possibilitou a coordenação de projetos que estavam espalhados em diversos ministérios, centralizando a interlocução entre os vários órgãos envolvidos, tais como agências reguladoras, Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além dos ministérios, e fazendo a ponte com o setor privado.

O governo atual, felizmente, deu continuidade ao programa concebido na gestão anterior e vem colhendo frutos desde então. Vale colocar uma lupa no setor de transportes, que é vital para impulsionar a economia e reindustrializar o país, dadas as dimensões continentais do Brasil.

Segundo balanço do Ministério da Infraestrutura, desde 2019, 84 ativos de infraestrutura foram concedidos à iniciativa privada. Isso representa quase R$ 100 bilhões em investimentos contratados.

Sete rodovias foram concedidas, entre elas, uma das joias da coroa, a Via Dutra, trecho da BR-116 que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. O vencedor do leilão, que ocorreu no ano passado, deverá investir R$ 14,8 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato, fazendo uma série de melhorias.

Além disso, 34 aeroportos foram leiloados (totalizando R$ 10 bilhões em investimentos), 36 terminais portuários foram arrendados (investimentos de R$ 6,5 bilhões) e a Companhia Docas do Espírito Santo foi privatizada.

Até o fim do ano, o governo prevê leilões de mais 38 projetos do setor de transportes, além de uma renovação de um contrato de ferrovia, o que deve resultar em mais R$ 100 bilhões de investimentos. Entre eles, estão privatizações importantes, como a do Porto de Santos, o maior da América Latina, que aguarda liberação do TCU.

No setor aeroportuário, estão previstas as relicitações de Viracopos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN) ainda este ano. E, para além de 2022, há ainda a concessão dos aeroportos do Galeão e de Santos Dumont, ambos no Rio de Janeiro – a depender, claro, de quem estará no governo federal a partir de 2023.

É bom frisar que o investimento privado em infraestrutura é fundamental e deve ser potencializado ao máximo. Não podemos nos iludir, porém, com a ideia de que o setor privado conseguirá suprir todos os gargalos existentes, pois são muitos.

O Brasil vem perdendo infraestrutura, consequentemente, vem perdendo competitividade, produtividade e desenvolvimento. Precisamos correr atrás deste prejuízo. O investimento público é complementar ao privado. Deve ser qualificado e realizado de forma sustentável, ancorado em bons projetos e boa governança.

Vandermir Francesconi Júnior está interinamente como presidente do CIESP. O artigo foi publicado, originalmente, no Jornal de Jundiaí, edição de 19/7/22.