Pauta cheia na Reunião do COMEX e a participação de mais de 110 pessoas

O departamento de Comércio Exterior do CIESP Jundiaí, promoveu sua Reunião do Comex nesta quarta-feira, dia 20 de setembro. O encontro, coordenado pelo diretor de Comércio Exterior, Marcio Julio, e pela diretora adjunta, Cileide David, contou com a participação de mais de 110 profissionais da área, que acompanharam tanto presencialmente, quanto remotamente.

Com pauta cheia, a reunião debateu Mercado de Fretes, com Viviane Passos, Diretora da VPLog, e teve duas palestras. A primeira com Gisele Pereira, gerente operacional da Task Logistics para falar sobre os desafios encontrados no primeiro mês de uso do CCT (Controle de Carga e Trânsito); e a segunda sobre as Alterações Normativas do Programa OEA, com Elaine Costa, gerente de Comunicação do Programa OEA, que estava acompanhada de Gustavo Vivas David, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Chefe da Equipe Regional de Gestão de OEA-DECEX/SP. O dr. Diego Joaquim, advogado aduaneiro, divulgou a Legislação do Período que pode ser baixada, clicando aqui.

Viviane, da VPLog, explicou que as rotas comerciais de saída da Ásia estão apresentando desequilíbrio entre capacidade decarga e procura e isso vem impactando as quedas das taxas globais e baixa procura pelo frete aéreo. “Os fretes chegaram ao patamar de antes da pandemia, mas estamos sentindo com os armadores que até o final do ano, teremos aumento de demanda”, destaca. De acordo com ela, os armadores estão buscando capacidade para controlar as ligações do transporte da origem ao destino final.

“Sobre o frete marítimo, o que temos visto, historicamente, os armadores estão tendo ganhos realmente expressivos. Os armadores estão comprando empresas logísticas, conglomerados agrícolas na China, comprando aeronaves: são movimentos cada vez mais agressivos”, explica, avaliando as tendências. “Durante a pandemia, tivemos recordes históricos nos valores de frete da China para o Brasil. Antes da pandemia, o valor girava em torno de 2 e 3 mil dólares, durante a pandemia, o preço foi a 12 mil dólares. A queda nos preços se deve ao cenário que estamos vivendo com Guerra da Ucrânia, redução de demanda da China, desaceleração da economia global e novos navios em operação”, alerta.

Para baixar a apresentação de Viviane Passos, clique aqui.

Primeiro mês de uso do CCT (Controle de Carga e Trânsito)

Gisele Pereira alertou que a mudança foi muito grande com a implantação do CCT, em nível nacional, no último dia 2 de agosto. “O novo sistema trouxe uma mudança de conceito. Agora o agente de cargas é dono das suas informações para o bem e para o mal, ou seja, haverá multa se ele não fizer a transmissão dos dados. Mas o que pudemos perceber foi o despreparo dos intervenientes, todos ficaram um pouco perdidos, o que era de se esperar, uma vez que o sistema é totalmente novo”, destaca. Segundo ela, haviam agentes de carga sem suporte tecnológico para transmissão, por exemplo. “Percebemos muitas situações de desinformação e enfrentamos a falta de visibilidade de informações no CCT, como antes tínhamos no Mantra (Sistema Integrado de Gerenciamento do Manifesto).

Entre as perspectivas e benefícios, Gisele acredita que haverá agilidade na solução de erros e divergências. “A integração dos sistemas através do Portal Único é a nossa maior expectativa. E este assunto tem sido divulgado pela própria Receita Federal como um ponto positivo do CCT, que vai facilitar a vida de todos e a integração de todos os processos, colocando o Brasil ainda mais adiante no cenário global”, avalia.

Para baixar a apresentação de Gisele Pereira, clique aqui.

Programa OEA

Elaine Costa falou das principais alterações da IN 2.154/23 que já está vigente e da Portaria Coana, nº 133/2023 que vai entrar em vigor a partir de 01/08/24. “Entre as novidades que já estão em vigor, podemos destacar o aperfeiçoamento do rito de exclusão e do rito de recursos que ficaram mais fáceis de acessar, um dos grandes diferenciais com relação à versão anterior”, explica, anunciando que a nova composição do fórum consultivo terá maior representatividade com integrantes do setor público e privado. “Temos previsão de eleições do novo fórum consultivo ainda em 2023”, garante.

Para a gerente de Comunicação do Programa OEA, as orientações para prevenção de contaminação visível por pragas, que estará vigente a partir de 01/08/24, não é um bicho de sete cabeças. “A legislação traz os procedimentos para detecção, prevenção e os treinamentos para os profissionais”, alerta, reforçando que a Portaria Coana traz ainda orientações sobre programa de segurança, verificação de indícios de levagem de dinheiro, não utilização de trabalho forçado, escravo ou infantil, gestão de crise e recuperação de incidentes. “Sobre o trabalho escravo, as empresas precisam ficar atentas aos seus fornecedores. É recomendável uma atenção especial para este assunto que está sendo considerado para o comércio exterior”, aconselha.

Elaine destacou ainda que nas próximas semanas será lançada a 1ª versão do Novo Guia de Implementação dos Requisitos. “Vamos precisar da avaliação de todos os profissionais que participarem do Novo Fórum Consultivo”, disse, lembrando que a Portaria 77 ainda está vigente. “Estudem a portaria 133 e avaliem as novidades, assim quando o site estiver pronto, ele vai refletir o que já é para estar acontecendo nas empresas. A partir de 1/08/24, todos os intervenientes já devem estar cumprindo os novos requisitos da Portaria Coana 133/2023”, frisa.

Para baixar a apresentação de Elaine Costa, clique aqui.

A próxima Reunião do COMEX será dia 18 de outubro. Em breve, o CIESP Jundiaí divulgará os assuntos que serão tratados e o link para inscrição.

Cíntia Souza – Assessoria de Comunicação – CIESP Jundiaí