Reunião do COMEX alerta às empresas sobre o Catálogo de Produtos
- Atualizado em
Realizada no formato híbrido, a Reunião do COMEX, promovida na quarta-feira, dia 19 de outubro, reuniu profissionais no CIESP Jundiaí, mas a maioria acompanhou a transmissão ao vivo pela plataforma Teams. “Esta é a nossa primeira reunião neste formato e estamos nos adaptando com à tecnologia, mas é muito bom poder encontrar as pessoas novamente”, comentou a diretora adjunta de Comércio Exterior Cileide David, que estava acompanhada do dr. Diego Joaquim, advogado aduaneiro, e do palestrante Gustavo Chiquetti, Trade Compliance Director da TTMS Technologies.
Dr. Diego trouxe as alterações na legislação que afetam o comércio internacional e que foram divulgadas pelo governo federal no período de 21 de setembro a 18 de outubro. “Neste período tivemos resoluções, portarias, atos declaratórios e aviso de consulta pública. As resoluções apresentam extensa lista de itens e ex-tarifários”, anunciou, divulgando ainda medidas de defesa comercial, legislações e normas publicadas no período e matérias no portal Siscomex. Tudo que foi apresentado, está disponível neste link para ser baixado.
“São muitas alterações a cada período e o nosso papel aqui é de anunciar e mostrar o que mudou, sinalizando onde encontrar as informações para que as empresas possam buscar mais detalhes de acordo com o foco de cada uma”, explicou Cileide. “Estamos sentindo algumas mudanças como redução de tempo em desembaraços e outras operações que estão voltando gradativamente a acontecer, por conta da operação padrão da Receita Federal. Fiquem atentos, porque acreditamos que as fiscalizações também vão voltar e valoração aduaneira está no radar deles e temos que prestar muita atenção”, alertou a diretora adjunta.
Catálogo de Produtos
O palestrante Gustavo Chiquetti trouxe trouxe as principais dúvidas sobre o Catálogo de Produtos, um tema que o CIESP Jundiaí e o Departamento de Comércio Exterior vêm falando há muito tempo. O Portal Único está está na fase de treinamento e os profissionais acreditam que em 2023 o portal será publicado em modo produção, em definitivo.
“Sobre a consulta pública, é importante reforçar que dos capítulos 1 ao 49, tivemos uma intensidade de informações e novidades que passaram a ser obrigatórias. Atualmente estamos trabalhando os capítulos 50 a 71 e existe uma expectativa de que os capítulos 72 e 73 serão publicados ainda este mês e os demais capítulos até dezembro deste ano”, alertou, listando os primeiros passos para fazer a gestão da base de dados do catálogo de produtos. “Boas práticas que incluem sanitização da base de dados e padronização das descrições”, completou.
Com os atributos, a Receita Federal do Brasil pretende padronizar as informações prestadas, definir informações necessárias para o processo aduaneiro de cada mercadoria, agilizando o processo de despacho, melhorar a identificação das mercadorias para fins de controle aduaneiro, administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira. “No campo complementar, somente incluir informações que julgar relevante e não a descrição completa do produto”, aconselhou, acessando o ambiente de treinamento do portal e simulando o preenchimento de um produto fictício. “O grande ganho será o controle financeiro. Este é o momento de criticar a ferramenta, apontar erros e inconsistências. É uma ferramenta nova, estamos todos aprendendo”, orientou, lembrando que todos os campos com asterisco são de preenchimento obrigatório.
Para baixar a apresentação de Gustavo Chiquetti, clique aqui.
Cíntia Souza – Assessoria de Comunicação – CIESP Jundiaí