“O Certificado de Origem deve fazer parte da estratégia comercial das empresas”, diz Camila Mafissoni
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A FIESP e o CIESP promoveram na terça-feira, dia 29 de novembro, um treinamento sobre Certificado de Origem e a importância desta ferramenta que, segundo Camilla Mafissoni, coordenadora de Serviços de Comércio Exterior da FIESP, deve fazer parte da estratégia comercial das empresas. “O novo treinamento foi desenvolvido para empresas que já exportam, para mostrar a elas esse olhar estratégico do Certificado de Origem que pode promover melhora no ambiente de negócios, facilitando a vida das empresas que atuam no Comércio Internacional”, explica.
O treinamento reuniu profissionais de quase 30 empresas. Camilla, que estava acompanhada Aline Araújo e Michele Bertoloni, analistas de Comércio Exterior, anunciou ainda que 41 regionais do CIESP espalhadas pelo Estado de São Paulo emitem Certificado de Origem para atender a demanda das empresas instaladas em cada região e mais de 100 profissionais atuam nesta área, atendendo estas empresas. “O Cerfificado de Origem é um documento que atesta a fabricação da mercadoria exportada conforme os requisitos dos acordos comerciais”, destaca, lembrando que apenas podem emitir este documnto as entidades habilitadas junto à ALADI (Associação Latino-Americana de Integração. “O Certificado de Origem comprova que produtos fabricados no Brasil, ainda que tenham sido utilizados insumos importados durante o processo produtivo, podem acessar os países com benefícios tarifários. A FIESP é líder nas emissões e conta com um time de especialistas no tema”, completa.
Camila explicou ainda que o Brasil tem acordo bilateral vigente com 22 países. “Com isso, a empresa que exporta para algum destes países pode ganhar em competitividade, redução ou isenção de impostos, fidelização e manutenção dos clientes e na facilidade para negociações com importadoras e instituições bancárias”, reforça.
O certificado de origem preferencial tem a finalidade de conceder tratamento preferencial aos produtos extraídos, colhidos, produzidos ou fabricados nos países parte do acordo. O tratamento preferencial nada mais é do que a redução ou isenção do imposto de importação no país de destino. Se o produto exportador atender aos requisitos de origem estabelecidos nos acordos comerciais, o exportador poderá usufruir desse mecanismo e emitir o documento. O certificado de origem Preferencial está sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Regimes de Origem, da Secretária de Comércio Exterior do Ministério da Economia (CGRO/SECEX/ME).
Já o certificado de origem não preferencial, é utilizado, principalmente, em operações amparadas por cartas de crédito, destinadas a países que não possuem acordos de comércio com o Brasil, assim como para questões de defesa comercial e práticas de comércio. Pode ser utilizado em qualquer operação de exportação, entretanto não será passível de benefícios tarifários no destino. Também conhecido como certificado comum, é importante que o exportador conheça as regras de origem não preferenciais do país de destino para observar se o produto a ser exportado cumpre com os requisitos. Apesar dessa modalidade de certificação de origem ser controlada pela Receita Federal do Brasil somente na importação, as investigações de origem não preferenciais são atribuídas às responsabilidades da CGRO/SECEX/ME.
Para ter acesso aos acordos comerciais que o Brasil é parte, acesse a página oficial do Governo, por meio do link: http://siscomex.gov.br/acordos-comerciais/
Também é possível obter informações a respeito dos acordos negociados na América Latina, por meio do link: https://www.aladi.org/sitioaladi/language/pt/acordosatuais
Para ter acesso aos acordos comerciais que se encontram em processo de negociação ou internalização, acesse a página oficial do Governo, por meio do link: http://siscomex.gov.br/acordos-comerciais/
O CIESP Jundiaí emite Certificado de Origem e as empresas associadas tem desconto nesta emissão. Quer saber mais informações sobre Certificado de Origem, ligue para (11) 4815-7941.
Cíntia Souza – Assessoria de Comunicação – CIESP Jundiaí