Diretor de Higiene e Segurança do Trabalho palestra sobre a Portaria MTE 612/2024

Sandoval Silva, diretor do Grupo de Higiene e Segurança do Trabalho (GRUHSET), participou, na terça-feira, dia 11 de junho, do 1º Simpósio do Laboratório Sapiens para debater a Portaria MTE n. 612/2024. O evento contou com o apoio do CIESP Jundiaí e aconteceu de forma híbrida, com transmissão simultânea pelo Youtube.

O Simpósio contou com a participação de diversos profissionais da área, cada um apresentando as suas considerações sobre o tema. Sandoval atua há mais de 30 anos na área de segurança do Trabalho, é pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho e tem MBA em Gerenciamento de Projetos. O diretor do GRUHSET atua como consultor na área de Segurança, é conselheiro do CEREST Jundiaí, além de sócio-proprietário e responsável técnico pela empresa de Consultoria Ambientec.

Para baixar a apresentação de Sandoval, clique aqui.

Para o diretor do CIESP Jundiaí, Sandoval alertou que a Portaria MTE nº 612, de 25 de abril de 2024, altera a portaria MTP 672, de 8 de novembro de 2021, para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos por motoristas profissionais. “Na área de gerenciamento de riscos, o que temos na NR-1? Cabe muita coisa na NR-1A, mas a norma aponta para a necessidade da organização deve implementar, por estabelecimento, o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais em suas atividades. Aqui cabe um parênteses: se o trabalhador fizer uso de drogas e álcool é um risco? Se entendermos que sim, o gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR”, alertou.

De acordo com Sandoval, a portaria alerta ainda que pode ser criado um programa de controle ao uso de álcool e drogas dentro do PGR e orientou como fazer isso e os itens que devem constar neste programa. “A partir do objetivo do programa que é promover um ambiente de trabalho seguro e saudável, livre do uso indevido de drogas e álcool, é preciso criar uma política de prevenção, garantindo que todas as práticas de prevenção estejam em conformidade com a legislação”, explicou, reforçando que o programa que será criado precisa constar os quesitos, educação e treinamento, além do suporte e assistência aos trabalhadores. “Uma coisa importante é que todos os níveis hierárquicos da empresa estejam alinhados com os objetivos do programa. Medidas de segurança também precisam ser tomadas para garantir um ambiente de trabalho seguro e instalações saniftárias adequadas e locais de repouso sem acesso a substâncias proibidas, inclusive com monitoramento eletrônico e vigilância”, alertou.

Cíntia Souza – Assessoria de Comunicação CIESP Jundiaí