Gerentes do Portal Único participam da Reunião do Comex. Encontro reuniu mais de 100 pessoas

O departamento de Comércio Exterior do CIESP Jundiaí promoveu no dia 15 de março, mais um encontro com os profissionais de Comex. Marcio Ribeiro Julio, diretor de Comex, e Cileide David, diretora adjunta, receberam para este encontro que foi realizado pela plataforma teams, Tiago Barbosa, coordenador geral de Facilitação do Comércio Exterior / Secex, gerente Portal Único de Comércio Exterior e especialista Single Window do CEFACT-ONU; e Alexandre Zambrano, gerente Portal Único de Comércio Exterior, gerente dos Manuais Aduaneiros Subsecretaria de Administração Aduaneira – Suana. Os gerentes trouxeram as análises e novidades sobre os cronogramas de implantação do Portal Único.

Ao iniciar o encontro, Marcio abordou sobre a situação de fretes internacionais. “O mercado marítimo está em baixa. Este é um bom momento estabelecer contratos de longo prazo, com tarifas no nível mais baixo dos últimos oito anos. Infelizmente, o aéreo não vai acompanhar essa queda. Em relação à Ásia, a flexibilidade para se retirar voos do mercado é mais fácil do que no marítimo. Nas Américas, o volume é mais estável em importação e exportação,  com ajustes de espaço em voos de Miami para Viracopos e para Guarulhos. Importante lembrar que a redução de fretes no aéreo está atrelada à capacidade de espaço para o transporte de carga”, disse, ressaltando que o transporte de carga compete em espaço com o transporte de passageiros.

Marcio reforçou ainda que todo ano espera uma estabilidade no processo, mas que nos últimos três anos, o comércio internacional viveu uma inércia com ajustes de consumo, capacidade e, principalmente, com as restrições de movimentação de carga.

Atualização da legislação publicada no período

O advogado aduaneiro dr. Diego Joaquim trouxe as alterações, reduções tarfiárias, legislações, normas publicadas no período, instruções normativas, soluções de consulta publicadas em Diário Oficial da União e matérias publicadas no Portal Siscomex, no período 15 de fevereiro a 14 de março.  “Importante reforçar que tivemos poucas publicações de ex-tarifário no período, mas chamo a atenção para as soluções de consulta sobre isenção de IPI e classificação fiscal de mercadorias: revisem as classificações e verifiquem se elas se enquadram nos produtos das suas empresas”, reforçou o advogado.

Certificação OEA

Marcio e Cileide sempre defendem a Certificação OEA (Operador Econômico Autorizado). Neste encontro, Marcio reforçou, novamente, a importância da certificação. Segundo ele, um processo que agiliza a liberação de mercadorias, em prazo e custos. “Somos defensores do modelo OEA e precisamos conscientizar sobre os benefícios, tanto em prazos, quanto em custos dos processos de comércio exterior”, destacou, lembrando que é um programa importante para o comércio exterior que pode repercutir no custo final do produto e, consequentemente, no posicionamento da empresa frente ao mercado e concorrentes.

Giovanni Breda, profissional de comércio exterior, também reforçou a importância e facilitações com o OEA. “Os procedimentos minimizam os riscos, acelera os prazos em alfândega e a Receita Federal do Brasil passa a ter mais confiança na sua empresa, as alfândegas olham para a empresa com mais respeito, além, claro, dos ganhos de custo e a segurança de que a mercadoria vai chegar na data certa. O processo OEA é de ganha ganha, tanto para empresa, quanto para o governo”, defendeu.

Portal Único 

A convite de Cileide David, diretora adjunta de Comex, Tiago Martins Barbosa e Alexandre Zambrano, participaram da reunião, reforçando o papel da entidade em promover, cada vez mais, um ambiente mais fácil para todos os empresários e empresas.

Tiago explicou que o Portal Único é cogerido entre a Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). “Sou o gerente do Portal Único pela Secex e o Zambrano é gerente do Portal Único pela Receita Federal. O nosso trabalho começou em 2013, quando um diagnóstico definiu que o comércio exterior no Brasil era complexo e burocrático. A partir daí de 2014  começamos um processo de facilitação do comércio, um termo cunhado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) que promove a simplificação e desburocratização do comércio exterior para todos os atores envolvidos no processo, sejam eles públicos ou privados”, explicou, reforçando que o fator chave do sucesso do processo foi a coopoeração com o setor privado. “O foco do nosso trabalho foi o setor privado com o intuito de reduzir prazos e custos”, reforçou.

O gerente do Portal Único pela Secex comentou ainda que estudos mostram reduções em tempo e custos nas operações até 2020. “O custo indireto que antes era de 13%, caiu, em 2020 para 4%, comprovando que as medidas de facilitação e reengenharia dos processos trouxe benefícios para as empresas: temos o melhor custo dos países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico  (OCDE)”, comparou.

Zambrano explicou que a Receita Federal está satisfetia em relação aos resultados. “Mas isso não nos deixa cegos em relação aos desafios que temos pela frente”, ressaltou, destacando que o potencial do Canal Único é a redução significativa dos prazos. “Estamos trabalhando acima dos níveis dos países de primeiro mundo, levando mais transparência para as operações, num único local, completou.

Para ele, houve outros importantes avanços como a redução das operações sujeitas a licenciamento e o licenciamento abrangente para múltiplos embarques. “Estas conquistas reduziram os custos e a burocracia do processo”, destacou, apresentando o cronograma de 2023 a 2026. Em dezembro de 2024, a inclusão do modal terrestre vai fechar em 100% a implantação do novo processo de importação.

Ao final de sua participação, Zambrano explicou que convites como este são importantes para que a instituição consiga conversar e tirar dúvidas do verdadeiro público extremamente alvo do programa. “Pra gente é fundamental este tipo de convite. Assim, conseguimos estar próximos das pessoas e esta é a cultura do governo: trabalhar de forma mais colaborativa com o setor privado, de ouvir, de debater e estarmos abertos a participar de encontros como este. Graças a esta prática é que temos alcançado bons resultados e podem ter certeza de que o papel da Receita Federal é a de intervir o mínimo possível na atividade econômica, promover melhoria contínua do ambiente de negócios”, destacou, agradecendo o convite.

Baixe as apresentações desta reunião:

Legislação do período de 15 de fevereiro a 14 de março

Portal Único –  Tiago Martins Barbosa e Alexandre Zambrano.

Cíntia Souza – Assessoria de Comunicação – CIESP Jundiaí