Comex promove reunião presencial após três anos de eventos online

O diretor de Comex, Marcio Ribeiro Julio, e a diretora adjunta, Cileide David, coordenaram a Reunião do Comex, promovida na quarta, dia 15 de fevereiro. O encontro, exclusivamente, presencial, foi promovido pela primeira vez em três anos. O grupo está avaliando a retomada das reuniões de forma presencial, com opção de acompanhar remotamente. “É um prazer muito grande estarmos reunidos novamente. Participo do Comex desde 2007 e a Cileide e eu, estamos juntos desde 2017, trabalhando na liderança deste grupo. Foram 3 anos bem complexos, mas conseguimos superar e estamos aqui”, destacou Marcio ao dar início na reunião.

Um dos assuntos que vem despertando a preocupação dos profissionais de Comércio Exterior e foi o tema que abriu os debates desta reunião foi os pagamentos da Argentina. “A burocracia de conversão do câmbio está inviabilizando os negócios com o país, impedindo receber e fazer pagamentos para a Argentina”, destacou Marcio, orientando que todos fiquem atentos à movimentação do mercado.

Marcio, que sempre traz as informações sobre fretes internacionais, sinalizou que a Guerra da Rússia com a Ucrânia está impactando todas as rotas do Norte da Europa. “Quando este conflito começou, nós acreditávamos que duraria 30/60 dias e hoje não sabemos até onde pode chegar. A guerra está impactando com a disponibilidade de combústivel, bastante restrita que vem encarecendo no preço do frete e no tempo de transporte. Os embarques marítimos da Ásia, a gente vem percebendo um desarranjo na composição do carrossel dos serviços, sem contrapartida na exportação. Percebemos, no final do ano passado, uma redução bastante expressiva dos valores de frete marítimo de Ásia, mas que já dá sinais de retomada por conta do ajuste de demanda”, sinalizou.

Catálogo de Produtos e o Decreto 11.374/23 – A diretora adjunta, Cileide David trouxe informações atualizadas sobre Catálogo de Produtos e o Portal Único Siscomex. “A nova previsão de entrega dos atributos, até o capítulo 97, é para o final de fevereiro/2023, em ambiente de teste. Após esse período, o governo pretende dar três meses para o setor privado se manistestar para possíveis ajustes”, pontou, anunciando que o desligamento do Siscomex irá ocorrer em fases ainda não definidas, alguns meses após a entrega de cada modal.

Cileide alertou também para o Decreto 11.374 de Janeiro/23 que revogou o desconto de 50% para todas as alíquotas do AFRMM (Adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante), que começaria a ser aplicado a partir de janeiro deste ano. “Com a revogação da norma que trazia a redução da AFRMM, o novo governo acabou por majorar a carga tributária, de modo que deveria ser respeitado o princípio da anterioridade tributária que determina que o aumento deve iniciar no mínimo 90 dias após a publicação da norma, mas podendo ser questionado ainda um período anual, com base no art. 150, inciso III, alíneas “a” e “b da CF/88”, anunciou.

Atualização da legislação – O advogado aduaneiro, dr. Bruno, trouxe a atualização da legislação que impacta o dia a dia dos profissionais de Comércio Exterior. Como a última reunião foi em novembro, a sua apresentação trouxe o acumulado de dezembro até 14 de fevereiro, véspera deste encontro. Bruno listou todas as alterações e reduções tarifárias, medidas de defesa comercial com muitas prorrogações de antidumping e as legislações e normas publicadas no período, com destaque para a Portaria da Receita Federal do Brasil 253 que abre um fórum para discussão com entidades como o CIESP. “A portaria institui o Fórum Administrativo de Diálogo Tributário e Aduaneiro (Fata) para a promoção da conformidade fiscal no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil”, explicou. Para acessar esta portaria, clique aqui.

Banco, corretora ou fintech? Roberta Folgueral, head de Câmbio da Terra Investimentos também participou da Reunião do Comex, apresentando as opções que o Comércio Exterior tem à disposição: trabalhar com o banco, com corretora de investimentos ou com fintechs. Esta última pode operar como intermediária, embora não sejam reguladas pelo Banco Central. “As corretoras, por sua vez, são reguladas pelo Branco Central e oferecem um pacote de assessoria e consultoria focada em Comex. Elas operam como banco até 300 mil dólares e não podem especular e nem dormir com posição comprada ou vendida”, alertou.

“Diante das opções apresentadas, fica a dúvida, qual escolher para atender a sua empresa? Avaliar e planejar é o segredo para escolher entre as três opções: é preciso entender o cenário no qual a empresa está inserida, com quais países trabalha e os tipos de produto”, completou. Para Roberta, o bate-papo foi dinâmico e de altíssimo nível. “Conseguimos mostrar que há bônus e ônus em todos os tipos de operação. Cabe aos profissionais conhecer e escolher os players, avaliar a capilaridade do mercado e, claro, compreender que para cada solução esperada há um custo diferente”, avaliou. “Como eu sempre digo, não existe almoço de graça,  se você quer fechar câmbio, em pleno domingo à noite, está tudo bem. Mas, compreenda que, para cada comodidade, existe um custo envolvido e o mais importante de tudo isso é ter planejamento”, alertou.

A próxima reunião do Comex será dia 15 de março. Agende-se para participar, a partir das 8h30 da manhã, por videoconferência.

Baixe as apresentações desta reunião:

1) Autualização da Legislação do período, dr. Bruno

2) Informações sobre Catálogo de Produtos e Portal Único, Cileide David

3) Apresentação Roberta Flogueral

Cíntia Souza – Assessoria de Comunicação – CIESP Jundiaí.