Fomento da indústria alavanca expansão do PIB, frisa Ciesp

03/09/2024 – Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ao comentar o avanço de 1,4% do PIB no segundo trimestre, anunciado pelo IBGE nesta terça-feira (3/09), salientou a importância do setor para o crescimento sustentado: “É a atividade com o maior fator de multiplicação, gerando R$ 2,44 para cada R$ 1,00 que produz”.

Embora tenha puxado a economia no período, com incremento de 1,8%, a indústria de transformação segue enfrentado numerosos obstáculos, que causaram a queda de sua participação no PIB. “Nas últimas quatro décadas faltou uma política eficaz para o desenvolvimento do setor”, observa Cervone, acrescentando: “O mais preocupante é que continuam sendo adotadas medidas prejudiciais à manufatura”.

Como exemplo, o presidente do Ciesp citou o projeto de lei que majora as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre os juros sobre capital próprio, que o governo acaba de encaminhar ao Congresso Nacional. Há uma série de outros problemas recentes, como a incerteza sobre a desoneração da folha de pagamentos, que foi derrubada depois de 13 anos e será paulatinamente extinta até 2027, sem que se apresente solução alternativa eficaz para reduzir os custos trabalhistas no Brasil. O problema atinge 17 segmentos, a maioria deles industriais.

Há, ainda, a competição desleal com produtos vendidos pelas plataformas internacionais de e-commerce, que estão pagando apenas 20% do Imposto de Importação para encomendas de até US$ 50, muito menos do que as empresas nacionais, depois de gozarem de quase um ano de isenção. Outras duas decisões muito lesivas à indústria e à economia adotadas pelo atual governo foram a tributação das subvenções para investimento e custeio (incentivos de ICMS – Lei 14.789/2023), que acarreta perdas estimadas em R$ 25,9 bilhões, e a limitação temporal ao aproveitamento de créditos tributários federais decorrentes de decisão judicial (Lei 14.873/2024), com perdas estimadas em R$ 24 bilhões.

“Esse conjunto de medidas limita os impactos de políticas públicas como a Nova Indústria Brasil (NIB) e a Depreciação Acelerada antes mesmo de começarem a apresentar resultados”, pondera Cervone. Para ele, “o PIB do segundo trimestre demonstrou que o fomento do setor, que não tem sido priorizado no País, é fundamental para o crescimento sustentado mais robusto da economia.”