Resultado CAGED referente aos dados de emprego no mês de Dezembro/2022. 02/02/2023 . . . **ANEXO:CAGED Dezembro-2022** No arquivo em anexo encontrará as seguintes informações: Saldo líquido de emprego Brasil...
Comunicado Importante – Programa de Transação Excepcional com utilização de prejuízos fiscais 16/01/2023 COMUNICADO IMPORTANTE Programa de Transação Excepcional com utilização de prejuízos fiscais A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, publicada...
Exclusão do imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 13/01/2023 Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.159, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Produção de...
Conselho Monetário Nacional e sobre a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ao Ministério da Fazenda. Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.158, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Altera a...
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. 12/01/2023 Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Mensagem de veto Altera as...
Comunicado Importante – Cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da união para o exercício 2023 COMUNICADO IMPORTANTE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO 2023 Em vigor desde 01/01/2023, a RESOLUÇÃO...
Resultados da Reunião na Prefeitura de 21.12.2022 21/12/2022 IMPORTANTE – IPTU 2023 Prezados Associados, Comunicamos resultado da reunião desta tarde (21/12/22 – 15hs) na Prefeitura Municipal de Diadema...
IMPORTANTE IPTU 2023 – ATUALIZAÇÕES 20/12/2022 Conforme comunicado anterior o CIESP Diadema participou de reunião nesta manhã (20/12/2022) com a Sra. Patrícia Ferreira, Secretaria de...
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 130/2022/P DECISÃO DE DIRETORIA Nº 130/2022/P, de 15 de dezembro de 2022 Estabelece Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de...
IMPORTANTE IPTU 2023 19/12/2022 IMPORTANTE IPTU 2023 Prezados associados recebemos informações de algumas indústrias indicando elevada majoração no IPTU para o exercício...
PROPOSTAS DO CIESP ENTREGUES NA REUNIÃO DE 12/12/2022 PARA O GOVERNADOR ELEITO TARCÍSIO DE FREITAS 14/12/2022 . . ** Anexo: Apresentação CIESP...