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Comunicado Importante – Critérios hidrológicos para o licenciamento ambiental em São Paulo Em vigor desde 01/02/2023, a DECISÃO DE DIRETORIA Nº 014/2023/E/C/I, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, editada Diretoria Colegiada da...
Resultado CAGED referente aos dados de emprego no mês de Dezembro/2022. . . . **ANEXO:CAGED Dezembro-2022** No arquivo em anexo encontrará as seguintes informações: Saldo líquido de emprego Brasil...
Comunicado Importante – Programa de Transação Excepcional com utilização de prejuízos fiscais 16/01/2023 COMUNICADO IMPORTANTE Programa de Transação Excepcional com utilização de prejuízos fiscais A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, publicada...
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Conselho Monetário Nacional e sobre a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ao Ministério da Fazenda. Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.158, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Altera a...
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. 12/01/2023 Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Mensagem de veto Altera as...
Comunicado Importante – Cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da união para o exercício 2023 COMUNICADO IMPORTANTE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO 2023 Em vigor desde 01/01/2023, a RESOLUÇÃO...
Resultados da Reunião na Prefeitura de 21.12.2022 21/12/2022 IMPORTANTE – IPTU 2023 Prezados Associados, Comunicamos resultado da reunião desta tarde (21/12/22 – 15hs) na Prefeitura Municipal de Diadema...
IMPORTANTE IPTU 2023 – ATUALIZAÇÕES 20/12/2022 Conforme comunicado anterior o CIESP Diadema participou de reunião nesta manhã (20/12/2022) com a Sra. Patrícia Ferreira, Secretaria de...
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 130/2022/P DECISÃO DE DIRETORIA Nº 130/2022/P, de 15 de dezembro de 2022 Estabelece Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de...
