Anvisa proíbe suplemento com melatonina para crianças e adolescentes
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A Anvisa proibiu a fabricação, venda, distribuição, propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Oemed.
O que aconteceu
A melatonina não é autorizada para uso em suplementos destinados a crianças e adolescentes, segundo a agência. Por isso, a Anvisa também determinou o recolhimento de todos os produtos do mercado.
A Anvisa afirmou ainda que a substância não tem segurança para essas faixas etárias. As normais atuais da agência permitem o uso apenas por adultos acima de 19 anos, na concentração de 0,21 miligramas por dia e sem alegações de uso.
A melatonina também não possui autorização para gestantes e mulheres lactantes (em fase de amamentação).
Anvisa também identificou propaganda irregular
Na internet, perfis do suplemento nas redes sociais dizem que o produto trata problemas de sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação e faz alegações terapêuticas relacionadas à suplementação para transtorno do espectro autista e câncer.
Segundo a Anvisa, nenhuma dessas alegações é aprovada pela entidade, o que configura propaganda irregular.
A Anvisa alerta que não há aprovação de qualquer indicação para sono, humor, concentração, entre outras, para suplementos alimentares à base de melatonina. Qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular de acordo com a legislação sanitária brasileira.
Nesse painel, é possível obter diversas informações sobre suplementos alimentares, tais como:
- o tipo de nutriente, substância bioativa ou enzima aprovada para uso em suplementos alimentares;
- a quantidade mínima e máxima autorizada;
- o grupo populacional e faixa etária para a qual o produto pode ser indicado;
- alegações aprovadas relacionadas ao papel da substância no organismo;
- advertências com informações de condições e restrições de uso