Reforma Tributária: contexto, importância e seus impactos para o setor industrial

No dia em que a discussão sobre a votação da Reforma Tributária ganhou força no país, o CIESP SBC recebeu o mestre em Economia e professor da Fundação Dom Cabral, Bruno Carazza, para explicar a importância da votação e seus impactos na indústria nacional.

Carazza, que também assina uma coluna no jornal Valor Econômico e é autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”, analisou a conjuntura brasileira e o cenário econômico :“A Reforma Tributária é o assunto das últimas décadas, na Constituição de 1988 já se falava sobre essa necessidade.” Ele também ressaltou a relevância do debate: “Estamos no coração da indústria brasileira, discutir seus impactos junto a lideranças do setor industrial do grande ABC é muito relevante para o país.”

Em sua análise Bruno Carazza apresentou dados comprovando que o “ambiente dos negócios no Brasil é hostil aos empresários e a carga tributária é uma das responsáveis por isso… os impostos altos dificultam a geração de negócios.”

Outro dado que chamou a atenção dos empresários é que “nos anos 90 a carga tributária era o equivalente a 25% do PIB nacional, hoje é de 34%”. Como parâmetro de comparação, no Chile a carga tributária é 21% do PIB e no México 16%.

“No Estado de São Paulo uma empresa média consome 1500 horas de trabalho por ano com compliance tributário.”, explicou. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é o país onde mais se gasta tempo calculando e pagando impostos. Os tributos cobrados aqui são equivalentes ao dos países ricos, sem que isso retorne a população em serviços prestados.

Outro dado importante apontado por Carazza é sobre o fato de a nossa carga tributária incidir mais sobre bens e serviços, o que contribuí para a baixa competitividade da indústria nacional sendo uma das responsáveis, inclusive, pelo aumento da desigualdade social.

O que tem travado a discussão no Congresso é a resistência de setores como o agronegócios e de serviços, além da pressão de governadores e prefeitos. Apesar disso Bruno Carazza acredita no início das votações, no máximo, até a próxima semana. Sobre possíveis tratamentos de exceção ao texto em votação ele afirma: “O ideal era não ter, mas esse é o custo político.”

De acordo com Mauro Miaguti, Diretor Titular do CIESP SBC: “A reforma tributária não é de um governo, ela não tem cor partidária. Pelo que o professor Bruno nos apresentou, ela já vem sendo trabalhada há algum tempo. O CIESP e a FIESP estão empenhados para que a reforma seja aprovada, o Presidente Rafael Cervone vem trabalhando pessoalmente nisso e tem todo o nosso apoio.”

Texto: Adriana Franco, Agência de Comunicação CIESP SBC