Nova Lei de Assédio é tema de debate em reunião do Alfa 2030

O grupo de Recursos Humanos (RH) do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de São Carlos, Alfa 2030, realizou um encontro de grande relevância para profissionais da área. O evento concentrou-se na discussão e análise dos impactos da Lei de Assédio (Lei nº 14.457/2022) nas empresas.

“Esta lei instituiu mudanças na Cipa [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes] e, com isso, o combate ao assédio passou a fazer parte das suas incumbências. Tanto que agora a Cipa passou a ser chamada de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. Ou seja, é um tema muito presente nas empresas, por isso, em conversa com a Diretoria do Alfa 2030, decidimos trazer esse tema para o encontro”, explica Lidiane Salla, presidente do Grupo.

A palestra foi conduzida pelo advogado empresarial, Luiz Gustavo Peteruci, que já integrou a Diretoria do Alfa 2030. Atualmente, além de Lidiane, também compõem a Diretoria Durvalina de Souza (vice-presidente), Fernanda Neves (1ª Secretária) e Vívia Gonçalves (2ª Secretária). O tema escolhido pela Direção atraiu profissionais de RH, gestores e líderes empresariais, que lotaram o auditório do Ciesp.

A Lei nº 14.457/2022, que entrou em vigor no início deste ano, trouxe uma série de mudanças significativas no tratamento e na prevenção de assédio nas organizações. Compreender essas alterações e adaptar as práticas internas tornou-se essencial para as empresas manterem um ambiente de trabalho saudável e legalmente compatível.

Durante a palestra, Peteruci destacou as principais mudanças trazidas pela Lei de Assédio, incluindo uma definição mais clara do que constitui assédio, os procedimentos de denúncia, as responsabilidades das empresas e as consequências legais em caso de descumprimento. “Foi muito interessante, o Gustavo compartilhou insights valiosos sobre como a nova legislação impacta as operações das empresas e também pudemos comentar as práticas que já estamos implantando em nossa atuação”, destaca Lidiane.

Além disso, o palestrante abordou a importância da implementação de políticas e treinamentos eficazes para a prevenção de assédio no ambiente de trabalho. Ele enfatizou que, além de cumprir as obrigações legais, as empresas que investem em um ambiente de trabalho seguro e respeitoso tendem a colher benefícios, como maior produtividade, retenção de talentos e uma imagem positiva no mercado.

O encontro do Grupo de RH Alfa 2030 também proporcionou um espaço para perguntas e discussões entre os participantes. Muitos profissionais presentes aproveitaram a oportunidade para compartilhar suas dúvidas e experiências relacionadas à implementação das mudanças exigidas pela nova lei. “O feedback foi muito positivo. Na hora do Networking, o pessoal elogiou bastante, não só o conteúdo, como também a didática do Gustavo. Como disse uma participante, a forma como ele abordou deixou o assunto fácil até para quem não é da área”, finalizou Lidiane.