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Curso Presencial

⏰ Horário: 08h30 às 17h30

📍 Local: Auditório CIESP - Av. Presidente Kennedy 900
Investimento: Associado R$350,00 / Não Associado R$500,00

A quem se destina?
Além dos gestores das áreas contábeis e fiscais é também dirigido aos profissionais de compras, vendas, custos, orçamentos, logística, produção, bem como, a outros profissionais que trabalham ou tenham interesse nos assuntos fiscais.

O curso abordará as principais regras e aspectos relativos aos tributos não cumulativos, ou seja, aqueles com possibilidade de crédito (ICMS, IPI, PIS e COFINS). Assim, abordaremos os principais aspectos ligados ao aproveitamento, apuração, vedação e ao estorno de créditos de ICMS, IPI, PIS e COFINS, dando ênfase nas questões envolvendo contabilização, argumentação de compra/venda, custo e precificação de mercadorias e serviços.
Abordará também os principais aspectos ligados a “Reforma Tributária” aprovada pelo Congresso Nacional e seus impactos no planejamento tributários das empresas;

Conteúdo:

1. 1 – Introdução

   - Principais funções do Departamento Fiscal nas Empresas
   - A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente

   - A área tributária dentro dos negócios da empresa

   - O profissional fiscal como agente de aceleração dos resultados

   - Departamento fiscal e as diversas interfaces internas

   - Alcance dos termos fiscais no âmbito comercial
   - Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias
   - Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal
   - Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências

   - A Reforma Tributária e os impactos no dia a dia das empresas:

         - Panorama Geral referente a “Reforma Tributária”

           - CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços: Unificará IPI, PIS e COFINS

           - IBS - Imposto sobre Bens e Serviços: Unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal

        - Importância do Planejamento Tributário em período de transição

        - Planejamento Tributário: O que é, importância, cuidados, legislação e condições para implementação;

        - Benefícios e incentivos fiscais: Legislação atual e os desafios na implementação

        - Importância dos Incentivos estaduais em vigor até 2032

    

    

   2 - ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
      - Legislação aplicada

      - Princípio da não-cumulatividade
      - Documento hábil e situação regular perante o Fisco
      - Momento e condição para a apropriação do crédito
      - Momento do crédito na importação

      - Créditos Básicos: matéria-prima, produto intermediário; material de embalagem
      - Créditos em Serviço de transporte (que tem direito ao crédito)

      - Crédito de Energia elétrica (condições e critérios de apropriação)
      - Serviço de Comunicação (condições e critérios de apropriação)
      - Crédito extemporâneo (condições e critérios de apropriação)
      - Grosa de crédito (quando o Fisco pode aplicar)
      - Vedações ao crédito
      - Manutenção de crédito
      - Estorno de crédito
      - Operações de devolução
      - Ativo permanente (condições e critérios de apropriação)
      - Crédito outorgado (condições e critérios de apropriação)

      - O que muda com a reforma tributária

    

    3 - IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
      - Legislação aplicada

      - Alcance dos termos “Industrial” e “Equiparado a Industrial”

      - Princípio da não-cumulatividade
      - Créditos Básicos: matéria prima, produto intermediário, material de embalagem
      - Aquisição de comerciante atacadista (crédito presumido)
      - Aquisição de estabelecimento optante do Simples Federal (visão do Fisco)
      - Operações de devolução e retorno
      - Crédito presumido – observações gerais
      - Momento da apropriação do crédito
      - Crédito Extemporâneo (condições e critérios de apropriação)
      - Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento
      - Manutenção do crédito
      - Anulação do crédito
      - Mudanças com a Reforma Tributária

   
   4 - PIS/PASEP e COFINS
     - Noções gerais (legislação aplicada)

     - Receita Financeira e Faturamento

     - Cumulatividade
     - Não-cumulatividade
     - Possibilidades de crédito
     - Bens para revenda
     - Insumos (condições e critérios de apropriação)
     - Energia elétrica (condições e critérios de apropriação)
     - Aluguéis (condições e critérios de apropriação)
     - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
     - Edificações e benfeitorias em imóveis (condições e critérios de apropriação)
     - Bens recebidos em devolução
     - Armazenagem de mercadoria

     - Transporte de mercadoria (permissões e vedações)
     - Outras restrições ao crédito
     - Proporcionalidade
     - Estorno do crédito
     - Casos especiais
     - Créditos passíveis de ressarcimento e compensação

     - Mudanças com a Reforma Tributária

    

   5 – O que Esperar da Regulamentação da Reforma Tributária (Discussão sobre os Pontos Polêmicos)

     - Existência de dois sistemas fiscais durante o período de transição;

     - Dúvidas sobre as Leis Complementares que regulamentarão os novos tributos;

     - Alíquota: 27% - Se confirmada, será uma das maiores do mundo

     - Ampliação das hipóteses de incidência do IS

     - Como ficarão as Obrigações Acessórias?

     - Critério do destino para a prestação de serviços;

     - Impossibilidade dos prestadores de serviços se creditarem sobre a folha de pagamento.

     - Critérios para aproveitamento dos créditos condicionado ao efetivo recolhimento do tributo

     - Possibilidade de o IS ser incluído na Base de Cálculo dos novos tributos;

     - Possibilidade de aumento do frete em consequência do aumento do combustível (fator inflacionário)

    

   6 - Exercícios de fixação

Instrutor: Dirceu Antônio Passos
Advogado com pós-graduação em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Intecom, Logimasters e Dachser); auditorias e consultorias big four (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércios (ITW-Mapri, Novartis, Fareva, Cotia Trading); responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária em diversas entidades de ensino pelo Brasil, ex-professor de ensino continuado, graduação e pós-graduação.

Emissão de certificado de conclusão aos participantes.

• • * Empresa que efetuarem a inscrição de 4 funcionários terão 5% de desconto .
    * A empresa que inscrever 5 funcionários, ganha a 6ª inscrição gratuita.
    * Funcionários de empresas associadas ao CIESP, que desejarem fazer qualquer curso de forma particular, também terá o desconto fornecido a empresa associada, basta a empresa autorizar a usar o CNPJ (basta pedir uma declaração ao RH informando seu vínculo com a empresa). RH envia a autorização via e-mail.

Dúvidas e informações: Natália Andrade - WhatsApp (19) 99318-5267 / natalia.andrade@ciesp.com.br

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