Curso Presencial: LOGÍSTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA APLICADA AS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS

 

Objetivo

Cada vez mais, a correta observância dos procedimentos fiscais atinentes ao ICMS e ao ISS se faz necessária para se evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pelo contribuinte (Indústria, Comércio e Prestação de Serviços), evitando-se, assim, pagamento desnecessário de tributos.

Importante ainda é conhecer as diferentes abordagens existentes para o amplo e complexo tema fiscal e tributário.  Assim, é imprescindível para diversos profissionais da empresa ligados aos departamentos de recebimento, expedição, armazenagem, transporte, compras, vendas, custos, contabilidade, fiscal, contas a pagar/receber, etc se atualizarem nas questões relacionadas aos aspectos fiscais de seu negócio, para que possam gerar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.

Através de uma abordagem prática e objetiva, o curso pretende atualizar profissionais de diversas áreas para o desempenho de suas funções em nível operacional e estratégico levando em conta a importante questão fiscal e tributária em cada Unidade da Federação.

Público Alvo

Assistentes fiscais, analistas fiscais, encarregados de departamentos fiscais, analistas e supervisores logísticos, contadores, compradores, vendedores, advogados, bem como, a todos que esteja direta e indiretamente ligado ao departamento fiscal e/ou logístico de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços, ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

Carga horaria: 08hrs

Data: 18.10.24
Horário: 09:00h às 17:30h
Local: Auditório CIESP Rio Claro 
Av. Presidente Kennedy, 900 – Rio Claro/SP

Programa

I – SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA:

1. Trajeto: importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente
1.2 Municipal
1.3 Intermunicipal e interestadual
1.4 Internacional
2. Fato Gerador do ICMS
2.1 Local do Recolhimento
2.2 Transportadores não inscritos no Estado
3. Base de cálculo
3.1 Valor do serviço
3.2 Inclusões determinadas pela legislação
3.3 Pedágio: Entra ou não na base de cálculo
4. Alíquotas
4.1 Operações internas
4.2 Operações intermunicipais e interestaduais
4.3 Operações praticadas com não contribuintes do ICMS
5. Cláusulas CIF e FOB
6. Modalidades operacionais
6.1 Redespacho
6.2 Subcontratação
6.3 Transbordo
6.4 Cross-Docking
6.5 Intermodal e Multimodal
7. Exportação de serviço de transporte
7.1 Conceito de exportação
7.2 Definição dos Fiscos Estaduais
8. Sistemática de aproveitamento de créditos
8.1 Opção ao crédito outorgado de 20%
8.2 Renúncia aos demais créditos
8.3 Crédito do ICMS na operação de redespacho

II – SERVIÇO DE ARMAZEM GERAL:

1. Regularização nos termos do Decreto federal nº 1.102/1903:
1.1 Juntas Comerciais dos Estados
1.2 Secretaria da Receita Federal
1.3 Secretaria da Fazenda Estadual
2. Atividade conjunta com outras operações
2.1 Prestação de serviço de transporte;
2.2 Montagem de kits;
2.3 Outros
3. Operações previstas no Regulamento
3.1 Formalidades que devem ser observadas na remessa e no retorno das mercadorias
3.2 Tipos de operações possíveis
3.3 Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
3.4 Hipótese de incidência do ICMS
3.5 Alíquotas
3.6 Base de cálculo
4. Segregação da escrita fiscal para fins de apuração do ICMS
4.1 ICMS de outras atividades
4.2 ICMS da operação de armazenagem
5. Responsabilidade pelo ICMS da operação interestadual
5.1 Alíquota e carga do ICMS nas operações praticadas pelo armazém geral
5.2 Recuperação de créditos de ICMS
5.3 Reembolso do ICMS pago na operação interestadual

III- TIPOS DE SERVIÇOS CONTRATADOS E SEUS REFLEXOS:

1. Os tipos de serviços contratados e seus reflexos fiscais
1.1 Filial
1.2 Deposito fechado
1.3 Intermediação
1.4 Transporte (por meio próprio ou de terceiros)
2. Caracterização da sua participação nas relações mantidas com terceiros
2.1 Transportador
2.2 Tomador do serviço
2.3 Consignatário
3. Tributação
3.1 Operações sujeitas ao ICMS
3.2 Operações sujeitas ao ISS
4. Emissão dos documentos fiscais
4.1 Nota Fiscal municipal
4.2 Conhecimento de Transporte

Carga horaria: 08hrs

Data: 18.10.24
Horário: 09h00 às 17h30
Local: Auditório CIESP Rio Claro 
Av. Presidente Kennedy, 900 – Rio Claro/SP

            

Palestrante/Conferencista

Dirceu Antonio Passos
Advogado e Contabilista

Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PWC, KPMG); indústrias e comércio (Novartis, Compaq, Cotia Trading, K&G Fareva) e Logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Martins). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária, além de ex-professor de graduação e pós-graduação em contabilidade, controladoria e gestão tributária nas faculdades Anhanguera.

 

Investimento:    Associados R$350,00 / Não Associados R$500,00

Informações: Natália (19) 99318-5267 (Whatsapp Cusrsos) / natalia.andrade@ciesp.com.br