Curso: GESTÃO FISCAL EM TRIBUTOS NÃO CUMULATIVOS (ICMS, IPI, PIS e COFINS) - Rio Claro

Curso: GESTÃO FISCAL EM TRIBUTOS NÃO CUMULATIVOS (ICMS, IPI, PIS e COFINS)

Auditório CIESP - Avenida Presidente Kennedy 900 - Rio Claro/SP

Curso Presencial

GESTÃO FISCAL EM TRIBUTOS NÃO CUMULATIVOS (ICMS, IPI, PIS e COFINS)

Data: 11.04.24
Horário:  08h30 às 17h00

 

PÚBLICO ALVO:

Além dos gestores das áreas contábeis e fiscais é também dirigido aos profissionais de compras, vendas, custos, orçamentos, logística, produção, bem como, a outros profissionais que trabalham ou tenham interesse nos assuntos fiscais.

Programa

  1. 1 – Introdução

    – Quem é e o que faz o Gestor Fiscal-Tributário
    – A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente

    – A área tributária dentro dos negócios da empresa

    – O profissional fiscal como agente de aceleração dos resultados

    – Departamento fiscal e as diversas interfaces internas

    – Alcance dos termos fiscais no âmbito comercial
    – Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias
    – Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal
    – Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências

    – A Reforma Tributária e os impactos no dia a dia das empresas:

    – Importância do Planejamento Tributário em período de transição

    – Planejamento Tributário: O que é, importância, cuidados, legislação e condições para implementação;

    – Benefícios e incentivos fiscais: Legislação atual e os desafios na implementação

    – Importância dos Incentivos estaduais em vigor até 2032

     

     

    2 – ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
       – Legislação aplicada

    – Princípio da não-cumulatividade
    – Documento hábil e situação regular perante o Fisco
    – Momento e condição para a apropriação do crédito
    – Momento do crédito na importação

    – Créditos Básicos: matéria-prima, produto intermediário; material de embalagem
    – Créditos em Serviço de transporte (que tem direito ao crédito)

    – Crédito de Energia elétrica (condições e critérios de apropriação)
    – Serviço de Comunicação (condições e critérios de apropriação)
    – Crédito extemporâneo (condições e critérios de apropriação)
    – Grosa de crédito (quando o Fisco pode aplicar)
    – Vedações ao crédito
    – Manutenção de crédito
    – Estorno de crédito
    – Operações de devolução
    – Ativo permanente (condições e critérios de apropriação)
    – Crédito outorgado (condições e critérios de apropriação)

    – O que muda com a reforma tributária

     

     3 – IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
       – Legislação aplicada

    – Alcance dos termos “Industrial” e “Equiparado a Industrial”

    – Princípio da não-cumulatividade
    – Créditos Básicos: matéria prima, produto intermediário, material de embalagem
    – Aquisição de comerciante atacadista (crédito presumido)
    – Aquisição de estabelecimento optante do Simples Federal (visão do Fisco)
    – Operações de devolução e retorno
    – Crédito presumido – observações gerais
    – Momento da apropriação do crédito
    – Crédito Extemporâneo (condições e critérios de apropriação)
    – Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento
    – Manutenção do crédito
    – Anulação do crédito

    4 – PIS/PASEP e COFINS
      – Noções gerais (legislação aplicada)

    – Receita Financeira e Faturamento

    – Cumulatividade
    – Não-cumulatividade
    – Possibilidades de crédito
    – Bens para revenda
    – Insumos (condições e critérios de apropriação)
    – Energia elétrica (condições e critérios de apropriação)
    – Aluguéis (condições e critérios de apropriação)
    – Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
    – Edificações e benfeitorias em imóveis (condições e critérios de apropriação)
    – Bens recebidos em devolução
    – Armazenagem de mercadoria

    – Transporte de mercadoria (permissões e vedações)
    – Outras restrições ao crédito
    – Proporcionalidade
    – Estorno do crédito
    – Casos especiais
    – Créditos passíveis de ressarcimento e compensação

    5 – Exercícios de fixação

Carga horaria: 08hrs

Data: 11.04.24
Horário: 08h30 às 17h00
Local: Auditório CIESP Rio Claro 
Av. Presidente Kennedy, 900 – Rio Claro/SP

          

Palestrante/Conferencista

Dirceu Antônio Passos
Advogado e Contabilista

Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PWC e KPMG); indústrias e comércio (ITW-Mapri, Novartis e Fareva) e Logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Intecom). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária em entidades de ensino como PREMIER, MORAES, IBECC, UNISESCON, SENAC, FIESP-CIESP, TIGERLOG e SINDICON.

Investimento:    Associados R$350,00 / Não Associados R$500,00

Informações: Natália (19) 99318-5267 (Whatsapp Cursos) / natalia.andrade@ciesp.com.br