Curso: FORMAÇÃO DE ANALISTA TRIBUTÁRIO (ICMS, IPI, ISS-QN, PIS e COFINS)

Curso Presencial

FORMAÇÃO DE ANALISTA TRIBUTÁRIO (ICMS, IPI, ISS-QN, PIS e COFINS)

Data: 27.03.24
Horário:  09h00 às 17h00

Objetivo

Proporcionar ao profissional da área tributária-fiscal uma visão geral sobre a correta interpretação e aplicação da Legislação tributária brasileira referentes aos principais tributos incidentes nas operações das empresas, permitindo aos participantes uma visão geral dos benefícios em manter uma correta escrituração fiscal nas empresas.

PÚBLICO ALVO:

Analistas fiscais e tributários, contadores, advogados, encarregados de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento tributário/fiscal e ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

Programa

– Quem é e o que faz o Analista tributário
– A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente
– Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias
– Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal
– Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências

ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
– O ICMS Nacional
– Fato gerador
– Local da Operação ou da Prestação
– Circulação de mercadorias
– Prestação de serviços com incidência do imposto
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento)
– Sujeição Passiva (Contribuinte, Responsável e Substituto)
– Base de Cálculo e operações sem valor
– Redução de base de cálculo
– Alíquotas (Internas, Interestaduais e com Conteúdo Importado)
– Cálculo do Imposto
– O Princípio da Não-Cumulatividade
– Créditos Básicos
– Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS
– Produto intermediário x Produto de uso e consumo
– Crédito de Ativo Imobilizado – Forma de Apuração e escrituração do CIAP
– Créditos Outorgados
– Requisitos para a Escrituração do crédito
– Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito
– Saldo credor e Crédito acumulado – diferença

 

ICMS – Diferencial de Alíquota (EC 87/15, Conv. ICMS 96/15, etc.)

– DIFAL – Diferencial de Alíquota do ICMS
– Definição de “não contribuinte” para o fato gerador do DIFAL
– Responsabilidade pelo recolhimento do DIFAL
– DIFAL – Fornecedor do Simples Nacional

– DIFAL- Cálculo com “base única” e com “base dupla” – O que é e como calcular
– Estados que adotam a “base única” e estados que adotam a “base dupla”

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
– Fato gerador
– Industrialização: Características e Modalidades
– Estabelecimento Industrial
– Estabelecimentos Equiparados a Industrial
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e – Alíquota zero)
– Base de cálculo
– Alíquotas
– O Princípio da Não-Cumulatividade
– Créditos Básicos
– Conceito de Insumo perante a Legislação
– Vedação, Estorno e Manutenção do crédito
– Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos
– Crédito Presumido
– Restituição e Compensação
– Apuração do Imposto

ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
– Fato gerador
– Características e Modalidades
– Sujeição passiva
– Tomador e Prestador de Serviços
– A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade)
– Base de cálculo

– Material aplicado na prestação de serviços
– Alíquotas

PIS e COFINS
– Legislação aplicada (ênfase na IN 2.121/22 e 2.153/23)

– Fato Gerador
– Modalidades (Cumulativo, Não cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica)
– Conceito de Receita Bruta e Faturamento
– O Princípio da Não-Cumulatividade
– Conceito de Insumo e as condições para o crédito

– Conceito de Insumos perante a Receita Federal
– Conceito de Insumos perante o CARF e ao Judiciário
– Créditos Básicos

– Vedações ao Crédito
– Base de Cálculo

– Alíquotas

– Exclusões e deduções permitidas
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero)
– Apuração do Imposto

– ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS e as outras teses

– Pontos polêmicos da legislação atual

 

Exercícios de fixação

 

• METODOLOGIA: Exposição com recursos audiovisuais e argumentações acerca dos pontos relevantes e polêmicos da legislação, sempre com vistas ao debate e esclarecimento.

 

Carga horaria: 08hrs

Data: 27.03.24
Horário: 09h00 às 17h00
Local: Auditório CIESP Rio Claro 
Av. Presidente Kennedy, 900 – Rio Claro/SP

          

Palestrante/Conferencista

Dirceu Antônio Passos
Advogado e Contabilista

Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PWC e KPMG); indústrias e comércio (ITW-Mapri, Novartis e Fareva) e Logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Intecom). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária em entidades de ensino como PREMIER, MORAES, IBECC, UNISESCON, SENAC, FIESP-CIESP, TIGERLOG e SINDICON.

Investimento:    Associados R$350,00 / Não Associados R$500,00

Informações: Natália (19) 99318-5267 (Whatsapp Cursos) / natalia@ciesprioclaro.com.br