Curso – CAPACITAÇÃO BÁSICA À ÁREA FISCAL PARA COMPRADORES E VENDEDORES
Cada vez mais, a correta observância dos procedimentos fiscais se faz necessária para se evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pelos contribuintes, evitando-se, assim, pagamento desnecessário de tributos.
Passou a ser um imperativo aos profissionais de compras e vendas atualizar-se também com as questões relacionadas aos aspectos fiscais de seu negócio, para que possam gerar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.
Assim, através de uma abordagem prática e objetiva, o curso pretende atualizar os profissionais das áreas comerciais para o desempenho de suas funções em nível operacional, tático e estratégico, levando em conta a importância das questões fiscal e tributária nas negociações comerciais.
Programa
1 – Impactos tributários na gestão de compras e venda das empresas:
1.1. Compra e Venda: “O verso e o reverso de uma mesma moeda”
1.2. Composição do custo e do preço da mercadoria ou do serviço
1.3. Tributos calculados “por dentro” e “por fora”
1.4. Custo, Preço e Resultado: Uso do Mark-up
1.4.1. Mark-up Divisor
1.4.2. Mark-up Multiplicador
1.4.3. Estrutura do Mark-up
1.4.4. Frete, Seguro e Outras parcelas acessórias no preço dos produtos e serviços
1.5. Compras: Preço X Custo de Aquisição Final
1.6. Compras: Cotação e seus desafios
2. Custo de Aquisição Final
2.1. Custo de Aquisição Final = Preço Integrante da NF + Outros valores não integrantes da NF – Créditos dos Impostos
2.2. Preço Integrante da NF: Valor do produto, frete, seguro, descontos, outras despesas, ICMS-ST, IPI …
2.3. Outros valores não integrantes da NF: Difal, ICMS-ST, ICMS-Diferido, Frete CIF …
2.4. Créditos dos Impostos: Condições para o crédito de cada tributo
2.5. Cotação e Tributos: “Nem sempre o menor preço representa o menor custo!”
2.6. Questões importantes para fechar uma cotação:
2.6.1. O que eu preciso saber sobre minha Empresa?
2.6.2. O que eu preciso saber sobre meu Fornecedor?
2.6.3. Frete: Transporte com Cláusula CIF ou FOB
3 – Entendendo o ICMS
3.1. Legislação em âmbito nacional e estadual
3.2. Benefícios Fiscais (não incidência, imunidade, isenção, suspensão e diferimento)
3.4. Itens que compõe a Base de Cálculo
3.4.1. Descontos Condicionais e Incondicionais
3.4.2. IPI na Base de Cálculo: Quando é obrigatório
3.5. Alíquota Internas e Interestaduais
3.6. Alíquota de produtos importados
3.7. Alíquota de produtos nacionais com conteúdo importado
3.8. Inclusão do IPI na Base de cálculo e o impacto no preço do produto
3.9. Acréscimos ao valor das compras: Outros valores não integrantes da NF:
3.9.1 Diferencial de Alíquota (DIFAL):
3.9.1.1. Quando é exigido
3.9.1.2. Quando deve ser recolhido pelo Vendedor
3.9.1.3. Quando deve ser recolhido pelo Comprador
3.9.1.4. Forma de cálculo de cada Estado: Base única e base dupla
3.9.1.5. Polêmicas em decorrência da publicação da LC 190/22
3.9.1.6. Impacto do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) na composição da BC do DIFAL
3.9.2. Substituição Tributária:
3.9.2.1. O que é e como é calculado
3.9.2.2. Necessidade de Convênio ou Protocolo
3.9.2.3. Cálculo do ICMS-ST na Indústria ou Importador
3.9.2.4. Situações específicas:
3.9.2.4.1. Compra para Consumo
3.9.2.4.2. Compra para Industrialização
3.9.2.4.3. Compra para Revenda
3.9.2.5. Ponto de Equilíbrio na aquisição de produto com ICMS-ST e sem ICMS-ST
3.9.3. Antecipação Tributária:
3.9.3.1. O que é e como é calculado
3.9.3.2. Quando é devido
3.9.3.3. Quais as consequências
3.9.4. Diferimento:
3.9.4.1. O que é e como é calculado
3.9.4.2. Quando é devido
3.9.4.3. Quais as consequências
4 – Entendendo o IPI
4.1. Legislação Básica
4.2. Quem são os contribuintes
4.2.1. Industrializador
4.2.2. Importador
4.2.3. Equiparado a Industrial
4.2.3.1 Situação do Equiparado a Industrializador por opção
4.3. Caracterização da industrialização
4.3.1. Transformação
4.3.2. Montagem
4.3.3. Acondicionamento
4.3.4. Renovação e Restauração
4.3.5. Beneficiamento
4.4. Benefícios Fiscais (não incidência, imunidade, isenção, suspensão, alíquota zero)
4.5. Cálculo do imposto
4.6. Alíquota e o princípio da seletividade
4.7. Importância da NCM
5 – Entendendo o PIS e a COFINS
5.1. Legislação Básica
5.2. Benefícios Fiscais (não incidência, imunidade, isenção, suspensão, alíquota zero)
5.3. Quem são os contribuintes das modalidades:
5.3.1. Cumulatividade
5.3.2. Não cumulatividade
5.4. Base de Cálculo do PIS e da COFINS
5.4.1. Receita Bruta (Lucro Real)
5.4.2. Faturamento (Lucro Presumido)
5.5. Alíquotas aplicadas
5.6. Tributação Concentrada
5.6.1. Cobrança Monofásica
5.6.2. Substituição Tributária
6 – Itens excluídos do custo de Aquisição (Créditos dos Impostos)
6.1. Compras: Cotação e os tributos
6.2. Tipos de movimentação de compra e a importância da parametrização do sistema (CFOP, CST, NCM, UF do Fornecedor…)
6.3. Exemplo de operações de compras: Definição, alcance dos termos e CFOP:
6.3.1. Matéria Prima
6.3.2. Material de Embalagem
6.3.3. Material de Revenda
6.3.4. Material Intermediário
6.3.5. Material de Uso e Consumo
6.3.6. Ativo Imobilizado
6.4. Importância das informações no Pedido de Compras
7 – Particularidades para o crédito de cada tributo (ICMS, IPI, PIS e COFINS):
7.1. Crédito do ICMS
7.1.1. Embasamento Legal
7.1.2. Conceito de insumo – Alcance do termo e condições para efeito do crédito:
7.1.2.1. Matéria Prima
7.1.2.2. Material de Embalagem
7.1.2.3. Material de Revenda
7.1.2.4. Material Intermediário
7.1.2.5. Material de Uso e Consumo (vedação)
7.1.2.6. Ativo Imobilizado (critérios e o uso do CIAP)
7.1.2.7. Transporte (Frete)
7.1.3. Aquisição de fornecedor enquadrado no Simples Nacional (condições e limites para o crédito)
7.2 – Crédito do IPI
7.2.1. Embasamento Legal
7.2.2. Conceito de insumo – Alcance do termo e condições para efeito do crédito:
7.2.2.1. Matéria Prima
7.2.2.2. Material de Embalagem
7.2.2.3. Material Intermediário
7.2.2.4. Material de Revenda
7.2.2.5. Material de Uso e Consumo (vedação)
7.2.3. Compras de Empresas Equiparadas a Industrial por Opção
7.2.4. Compras de Empresas Comercial Atacadista não contribuinte (crédito presumido)
7.2.4.1 O que é o crédito presumido e como calcular
7.2.5. Aquisição de fornecedor enquadrado no Simples Nacional
7.3 – Crédito do PIS e da COFINS
7.3.1. Embasamento Legal
7.3.2. Conceito de insumo – Alcance do termo e condições para efeito do crédito:
7.3.2.1. Matéria Prima
7.3.2.2. Material de Embalagem
7.3.2.3. Material Intermediário
7.3.2.4. Material de Revenda
7.3.2.5. Material de Uso e Consumo (vedação)
7.3.2.6. Lubrificantes, partes e peças de reposição das máquinas e equipamentos
7.3.2.7. EPI – Equipamento de Proteção Industrial
7.3.2.8. Ativo Imobilizado
7.3.2.9. Transporte (Frete)
7.3.3. Aquisição de fornecedor enquadrado no Simples Nacional
8 – Importação:
8.1. Tributos devidos na operação
8.2. Momento do pagamento dos tributos
8.3. Procedimentos fiscais exigidos pela legislação fiscal para trazer a mercadoria para o estabelecimento
8.4. Guerra dos Portos e a alíquota de 4% do ICMS nas importações
9 – Tratamento fiscal (definição, tributação, benefícios e exigência)
9.1. Amostra Grátis
9.2. Doação
9.3. Brinde e
9.4. Bonificação
10 – Serviços Tomados
10.1. Retenções exigidas: ISS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS (regras gerais e particularidades)
10.2. Gastos com materiais e equipamentos na prestação de serviços: Regras para exclusão do ISS e do INSS
10.3. Prestação de serviço com fornecimento de material: Quando haverá necessidade de separação em duas NF´s (material + serviço)
10.4. Prestação de serviço com fornecimento de material: Quando haverá necessidade de emissão de uma única NF (somente serviço)
10.5. A importância dos contratos de prestação de serviços quanto as retenções
10.6. Local do recolhimento do ISS e a alíquota aplicada
10.7. Observância dos Fatos Geradores das Retenções para evitar gastos com multas e juros
10.8. Diferença entre Industrialização e Prestação de Serviços (importância da informação do contratante)
10.9. Cuidados na contração de serviços e no recebimento das notas fiscais
11 – Exercício de Fixação
Carga horaria: 08hrs
Data: 24.08.22
Horário: 09h00 às 18h00
Local: Auditório CIESP Rio Claro
Av. Presidente Kennedy, 900 – Rio Claro/SP
Palestrante/Conferencista
Dirceu Antônio Passos
Advogado e Contabilista
Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PWC e KPMG); indústrias e comércio (ITW-Mapri, Novartis e Fareva) e Logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Intecom). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária em entidades de ensino como PREMIER, MORAES, IBECC, UNISESCON, SENAC, FIESP-CIESP, TIGERLOG e SINDICON.
Investimento: Associados R$350,00 / Não Associados R$500,00
Informações: Natália (19) 99318-5267 (Whatsapp Cursos) / natalia.andrade@ciesp.com.br