Palestra: “Arbitragem e o Marco Regulatório do Saneamento”

📆 25 de setembro (quinta-feira)
⏰ 09h
📍 Auditório CIESP - Av. Presidente Kennedy 900
Para participar INSCREVA-SE

A Diretoria Regional do CIESP em Rio Claro tem a honra de convidá-lo para o evento “Arbitragem e o Marco Regulatório do Saneamento”, que acontecerá no próximo dia 25 de setembro, às 9h, no Polo Regional da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP em Rio Claro (CIESP-Avenida Presidente Kennedy, 900), reunindo juristas, gestores públicos e especialistas do setor.

O encontro discutirá como a arbitragem se consolida como um mecanismo estratégico para resolver disputas em contratos de saneamento, especialmente diante das mudanças trazidas pela Lei nº 14.026/2020 (Marco Regulatório do Saneamento).

Importância para municípios

O tema é de especial relevância para procuradores municipais e advogados públicos, que têm papel central na modelagem e fiscalização de contratos de concessão e parcerias público-privadas. A arbitragem aparece cada vez mais como ferramenta de segurança jurídica, celeridade e eficiência, contribuindo para o avanço do saneamento básico no país.

💵 Investimento: EVENTO GRATUITO

Informações: natalia.andrade@ciesp.com.br / WhatsApp (19) 99318-5267