Polo Regional de Mediação, Conciliação e Arbitragem Ciesp/Fiesp beneficia indústrias do Vale do Paraíba

Adriana Matiuzo, Agência Indusnet Fiesp

Desde 20 de junho indústrias de 48 municípios da região do Vale do Paraíba podem utilizar serviços do Polo Regional da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, instalado em São José dos Campos. A Câmara resolve conflitos de forma extrajudicial, com discrição e celeridade.

A vantagem é que as partes não precisam mais se deslocar até a capital para participar de reuniões e audiências. O polo de São José dos Campos é o segundo fora da capital com infraestrutura completa, espaço para  mediação e conciliação e sala específica para a realização de audiências. Além de São José dos Campos, Jundiaí também conta com um Polo da Câmara com infraestrutura completa.

Cerca de 100 lideranças do setor econômico, político e jurídico da região participaram da cerimônia de inauguração, na sede do Ciesp de São José dos Campos, na manhã de terça-feira (20/6).

Inovação no Direito

Ellen Gracie Northfleet, ministra aposentada e vice-presidente da Câmara do Ciesp/Fiesp, participou do evento. Além da mediação, conciliação e arbitragem, a ministra chamou a atenção para os disput boards, cláusulas em contratos prevendo a criação de um pequeno grupo de especialistas (normalmente, dois engenheiros e um advogado) para acompanhar o andamento de obras, com atuação preventiva de conflitos e avaliações mais rápidas e precisas sobre divergências que possam surgir. Os disput boards, segundo a ministra, já são comuns entre empresas chinesas e norte-americanas.

“Aqui [em São José dos Campos], estamos no terreno da tecnologia. No entanto, é importante frisar que o Direito também permite inovação”, afirmou a ministra.

O presidente do Ciesp, Rafael Cervone, também presente à inauguração, disse que o dia era de celebração porque as empresas da região de São José dos Campos, Jacareí e Taubaté poderão contar com ótima infraestrutura para a resolução de conflitos.

“A utilização dos serviços da Câmara possibilita às empresas pensar de forma estratégica sobre a melhor gestão de seus riscos jurídicos, não apenas para resolver disputas, mas também para evitá-las. Precisamos sair do ‘piloto automático’ ao redigir nossos contratos e nos atentarmos às diversas possibilidades existentes para evitar ou minimizar possíveis impactos causados pelo descumprimento de obrigações assumidas ou até mesmo pela ruptura de relações comerciais”, segundo Cervone.

A cerimônia de inauguração teve como anfitriã a diretora regional do Ciesp, Alexandra Gioso. O secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico de São José dos Campos, Alberto Mano Marques, foi uma das autoridades a prestigiar a inauguração.