Na última sexta-feira (8), o CIESP Indaiatuba, por meio do seu Grupo de Trabalho de Comércio Exterior, realizou a palestra “Classificação Fiscal de Mercadorias: o detalhe que pode custar milhões”, reunindo um público expressivo e confirmando o sucesso do evento com um auditório completamente cheio.
O encontro trouxe à pauta um dos temas mais relevantes e sensíveis do comércio exterior: a correta classificação fiscal de mercadorias. Ao longo da apresentação, ficou evidente que a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vai muito além de um simples código, exercendo influência direta sobre tributos, exigências administrativas, licenças, dados estatísticos e, principalmente, sobre a competitividade das empresas.
Os palestrantes Milton Gato e Bruno Ferreira conduziram uma abordagem técnica e prática, destacando a importância de uma descrição detalhada e precisa das mercadorias — incluindo características, composição, função e aplicação — como fator essencial para uma classificação adequada e para a mitigação de riscos fiscais.
Durante o evento, também foram exploradas as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e o papel das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), fundamentais para orientar o correto enquadramento das mercadorias no cenário internacional. Outro ponto de destaque foi o impacto dos erros de classificação, que podem resultar em multas, autuações e reflexos significativos na carga tributária, incluindo impostos como II, IPI, PIS/COFINS e ICMS.
Além dos aspectos técnicos, os participantes puderam compreender como agir diante de questionamentos da fiscalização, seja por meio da adequação de processos em uma postura de compliance, seja pela construção de uma defesa técnica estruturada quando houver fundamento para sustentar a classificação adotada.
Mais do que conteúdo, o evento proporcionou um ambiente de troca de experiências e networking qualificado entre profissionais, especialistas e empresas da região, reforçando o papel do Grupo de Trabalho de Comércio Exterior do CIESP Indaiatuba na promoção de conhecimento e no fortalecimento do ambiente empresarial.
O CIESP Indaiatuba agradece aos palestrantes Milton Gato e Bruno Ferreira pelas valiosas contribuições, aos coordenadores do Grupo de Trabalho de Comércio Exterior, Camila e Thiago, pela organização do evento, e a todos os participantes que contribuíram para o sucesso deste importante encontro.