Reforma Tributária precisa ser precedida pela Administrativa, defende Rubens Menin

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

“O ótimo é inimigo do bom. E embora seja uma entusiasta da Reforma Tributária, não penso ser o melhor caminho abrir exceções e aprovar apenas por aprovar”, disse a consultora Vanessa Rahal Canado durante a reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) da Fiesp, realizada na quarta-feira (13/4).

O encontro foi conduzido presencialmente pelo vice-presidente do Consic, Luiz França, e contou com a participação virtual do presidente do Conselho, Rubens Menin, para quem a Reforma Administrativa deveria ser feita antes da Tributária.

“Assim como a Reforma da Previdência, que foi discutida e entendida por vários setores, devemos esclarecer à sociedade as razões pelas quais a Tributária deve vir num segundo momento”, explicou Menin. Segundo ele, a lógica é saber primeiro qual o tamanho do Estado e suas necessidades de recursos para, então, definir como financiá-lo. De qualquer forma, foi criado um grupo de trabalho no âmbito do Consic para aprofundar os estudos sobre o tema no setor.

Vanessa Canado, uma especialista em temas tributários e ex-assessora especial do Ministério da Economia, está auxiliando a Fiesp na elaboração de uma proposta de Reforma Tributária que represente todos os setores industriais, como construção, mineração, agronegócio e indústria de transformação.

“O Brasil arrecada muito: 34% do PIB. Mas arrecada mal, pois faz isso sem muita transparência para o cidadão e para o empresário. O país gasta 10% do PIB em educação, que não é pouco dinheiro. Porém, há países que gastam menos e melhor. Temos um déficit grande não somente na concentração do gasto, mas também na qualidade do que se gasta”, explicou Canado, que também é coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação do INSPER.

Para o diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp e do Ciesp, Hélcio Honda, o setor da construção civil é um dos mais difíceis de se trabalhar a Reforma Tributária, devido às várias diferenças que existem dentro dos subsetores. “É muito complexo. Por isso, temos de ter como meta a simplificação”, finalizou.