Live – 40 Anos da LEI Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981

Reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente – COSEMA 40 ANOS DA LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE No dia 24 de agosto, você tem um encontro marcado com alguns dos maiores especialistas em direito e meio ambiente do país. Em pauta, a Lei N° 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.

ABERTURA EDUARDO SAN MARTIN Presidente do COSEMA

ÉDIS MILARÉ Procurador de Justiça aposentado. Colaborou na redação da CF88, Cap VI – DO MEIO AMBIENTE, em termos de cidadania e política ambiental. Conselheiro do COSEMA-FIESP.

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA Coordenador-adjunto da Área de Direito Urbanístico e Ambiental da Escola Paulista da Magistratura – Juiz de Direito em São Paulo.

ARLINDO PHILIPPI JR. Coordenador do Centro de Síntese USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da USP. Conselheiro do COSEMA-FIESP.

JULIANA FLÁVIA MATTEI Professora de Direito Civil e Processual e autora de artigos e livros sobre Direito Ambiental. Membro da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental.

ROBERTO MESSIAS FRANCO Geógrafo, Consultor, ex- Presidente do IBAMA TALDEN FARIAS Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPE e da UFPB. Doutor em Direito pela UERJ, doutor em Recursos Naturais pela UFCG e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB.

TATIANA BARRETO SERRA Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. É diretora do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”.

Conselheira do CONSEMA, representando o MPSP. YARA MARIA GOMIDE GOUVÊA Professora da matéria Legislação Ambiental no MBA do PECE, da Escola Politécnica de São Paulo até 2017. Conselheira do COSEMA.