Supremo Tribunal Federal Julgará Imunidade do ITBI – Tema 1348 11/11/2024 Recentemente, o Supremo Tribunal Federal afetou à sistema de repercussão geral o Recurso Extraordinário nº 1495108, sendo-lhe atribuído o Tema...
Prefeitura do Município de São Paulo Reabre o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 Na terça-feira (05/11), a Prefeitura de São Paulo reabriu o PPI de 2024 que tem por objetivo a regularização de débitos tributários e não...
Ciesp frisa que o Brasil precisa preparar-se para mudanças da política econômica dos EUA 06/11/2024 Fortalecimento da indústria é um fator estratégico nas relações bilaterais com os norte-americanos e no contexto internacional 06/11/2024...
Novo Manual de Cibersegurança Fiesp/Ciesp orienta empresas a se lidarem com casos de vazamento de dados 01/11/2024 Cibersegurança é ‘necessidade estratégica das empresas’, diz vice-presidente do Ciesp 30/10/2024 – Identificar a causa-raiz, estancar e...
STF LIMITA MULTA PUNITIVA A 100% DO DÉBITO TRIBUTÁRIO 30/10/2024 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 03/10/2024, que as multas punitivas aplicadas em casos de sonegação, fraude ou...
NOVO PROGRAMA DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA SERÁ REGULAMENTADO EM DEZEMBRO! A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou que, em dezembro de 2024, será regulamentado o Programa de Transação Integral (PTI),...
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTENDE PELA MANUTENÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS Por meio do Decreto nº 11.322/2022, o Governo Federal, ainda sob a gestão Bolsonaro, reduziu pela metade as alíquotas de PIS e COFINS sobre as...
NOVAS REGRAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA 1.707/2024 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT Por meio da Portaria nº 1.707/2024, editada em 11/10/2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforçou disposição, já prevista no Decreto...
Com apoio da Fiesp e do Ciesp, Governo de São Paulo lança nova etapa do Acordo Paulista para casos envolvendo Recuperação Judicial 22/10/2024 Presidente do Ciesp ressaltou a importância do novo edital em cenário de endividamento empresarial crescente 21/10/2024 – O Governo do Estado...
Às vésperas das eleições municipais, nove Regionais do Ciesp promovem encontros, debates e até carta-compromisso para sensibilizar candidatos sobre as pautas da indústria 02/10/2024 Discussões giraram em torno das propostas dos candidatos e das necessidades das indústrias de cada região 02/10/2024 – Pelo menos, nove...
Regulamentação das bets mostra que o legal nem sempre é o ético 25/09/2024 Rafael Cervone* 25/09/2024 – As apostas esportivas on-line estão se tornando uma epidemia de hábito compulsivo no Brasil, exigindo uma...
Junto dos presidentes da Fiesp e do Ciesp, Alckmin anuncia nova fase do programa Brasil Mais Produtivo Olhar sensível do Governo Federal para a indústria é elogiado pelo presidente do Ciesp, Rafael Cervone 23/09/2024 – O presidente da...
