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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 08/09/2020 – nº 172A Ed.Extra
Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.004, DE 26 DE MAIO DE 2020
Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União.
(…) Faço saber que o Congresso Nacional rejeitou o veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, transformado na Lei nº 14.004, de 26 de maio de 2020, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal, promulgo o seguinte:
“Art. 1º A Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, passa a vigorar com as seguintes alterações:
‘Art. 4º As autoridades, entidades e serventuários públicos exigirão prova do assentimento do Conselho de Defesa Nacional para prática de qualquer ato regulado por esta Lei, exceto quando se tratar de transferência de terras a que se refere a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001.
LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
(…) Faço saber que o Congresso Nacional rejeitou, em parte, o veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, transformado na Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal, promulgo o seguinte:
“CAPÍTULO III
DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
(…)
“CAPÍTULO IV
DA RESILIÇÃO, RESOLUÇÃO E REVISÃO DOS CONTRATOS
(…)
“CAPÍTULO VI
DAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS
(…)
LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
(…) Faço saber que o Congresso Nacional rejeitou, em parte, o veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, transformado na Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal, promulgo o seguinte:
“Art. 3ºA Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 3º-A a 3º-I:
‘Art. 3º-A. É obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, bem como em:
………………………………………………………………………………………………………………….
III – estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
§ 1º O descumprimento da obrigação prevista no caput deste artigo acarretará a imposição de multa definida e regulamentada pelo ente federado competente, devendo ser consideradas como circunstâncias agravantes na gradação da penalidade:
I – ser o infrator reincidente;
II – ter a infração ocorrido em ambiente fechado. (…)
LEI Nº 14.051, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Abre crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), para o fim que especifica.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 09/09/2020 – nº 173
Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.052, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.
LEI Nº 14.053, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM Nº 510, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Razões dos Vetos ao Projeto de Lei nº 209, de 2015 (nº 10.985, de 2018 na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei”.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA – CNPE
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Altera a Resolução CNPE nº 10, de 5 de junho de 2018, que estabelece diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural no biênio 2020 – 2021.
SECRETARIA- GERAL
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SA/SG-PR Nº 79, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as competências, os prazos e os procedimentos a serem observados nos trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 121, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece a reabertura do prazo para o preenchimento do Plano de Ação referente à Adesão ao repasse emergencial de recursos federais e especificamente para a execução das ações socioasssitenciais no escopo da Portaria MC nº 369, de 29 de Abril de 2020.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL
PORTARIA Nº 2.317, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Ministério da Economia
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
RESOLUÇÃO Nº 977, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Resolução no 702, de 2012, que estabelece diretrizes para elaboração das propostas orçamentárias e aplicação dos recursos do FGTS.
RESOLUÇÃO Nº 978, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Regulamenta a suspensão temporária de pagamentos relativos a financiamentos vinculados à área orçamentária de habitação popular.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Ratifica o Convênio ICMS 81/20 aprovado na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020, publicado no DOU em 03.09.2020.
(…) – Convênio ICMS 81/20 – Isenta do ICMS as operações de doação aos órgãos da Justiça Eleitoral de produtos e materiais de combate e prevenção a covid-19 durante a realização das eleições municipais de 2020
RETIFICAÇÃO
No Convênio ICMS 86/20, de 2 de setembro de 2020, publicado no DOU de 3 de setembro de 2020, Seção 1, página 35, na cláusula terceira onde se lê: “… do Estado de Espírito Santo, Mato Grosso do Sul…”, leia-se: “… dos Estados do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul…”.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 20.532, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Aprova a Versão 3.1 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 108.204, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Designa representantes do Banco Central do Brasil para compor o Grupo Gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Ministério Público Federal com vistas a implantar o Fórum Permanente de Comunicação de que trata o art. 31, § 4º, da Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa Nº 9, de 20 de agosto de 2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita.
Ministério da Infraestrutura
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
RESOLUÇÃO Nº 793, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Referenda a Portaria CONTRAN nº 192, de 3 de agosto de 2020, que altera o ANEXO da Resolução CONTRAN nº 788, de 18 de junho de 2020, que referenda a Deliberação CONTRAN nº 180, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os requisitos
RESOLUÇÃO Nº 794, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Referenda a Portaria CONTRAN nº 193, de 3 de agosto de 2020, que dispõe sobre a circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) destinadas ao transporte de algodão cujas dimensões excedam os limites previstos na Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 795, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Referenda a Portaria CONTRAN nº 194, de 6 de agosto de 2020, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2020 a ser realizada nacionalmente de agosto a dezembro de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 796, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o ANEXO da Resolução CONTRAN nº 776, de 13 de junho de 2019, que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
RESOLUÇÃO Nº 797, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o art. 330 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 403, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre procedimentos e critérios para análise de objetos referentes a obras e serviços de engenharia submetidos ao Departamento Penitenciário Nacional para a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional a serem repassados pela modalidade de transferência obrigatória, nos termos do art. 3º-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 376, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Ministério das Relações Exteriores
Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania
PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Cria o Consulado Honorário em Veneza, República Italiana, com jurisdição sobre a região do Vêneto, subordinado ao Consulado-Geral em Milão.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 621, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece o Acordo de Cooperação Federativa como instrumento de integração dos entes federados ao Sistema Nacional de Cultura – SNC.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 9/09/2020 – nº 178
Infraestrutura e Meio Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SIMA- 69, DE 8-9-2020
Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental das atividades de compostagem e vermicompostagem de resíduos orgânicos compostáveis de baixo impacto ambiental, sob condições determinadas. (pág. 36)
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA CG-35, DE 8-9-2020
Designa os representantes do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, instituído pela Resolução SIMA 51, de 12-08-2020 (pág. 36)
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL NORTE
DELIBERAÇÃO CBH-LN – 204, DE 28-8-2020
Aprova a síntese do Plano de Ação para Gestão dos Recursos Hídricos da UGRHI 3 e respectivo Programa de Investimentos para o período 2020- 2023 e dá outras providências (pág. 50)
DELIBERAÇÃO CBH-LN-206, DE 28-8-2020
Aprova a transferência de recursos do FEHIDRO do CBH-LN do custeio para o investimento no exercício 2020. (pág. 52)
DELIBERAÇÃO CBH-LN 205, DE 28-8-2020
Indica empreendimentos para investimento dos recursos do Fehidro para o ano de 2020 e dá outras providências. (pág. 52)
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO PARA A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR 023/20/AICP
Determinação em 04-09-2020
Informa que, em cumprimento à Resolução SIMA 26, de 24-03-2020, encontra-se suspensa a queima da palha da cana de açúcar nos municípios que especifica. (pág. 52)
COMUNICADO PARA A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR 024/20/AICP
Determinação em 05-09-2020
Informa que, em cumprimento à Resolução SIMA 26, de 24-03-2020, encontra-se suspensa a queima da palha da cana de açúcar nos municípios que especifica. (pág. 52)
COMUNICADO PARA A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR 025/20/AICP
Determinação em 06-09-2020
Informa que, em cumprimento à Resolução SIMA 26, de 24-03-2020, encontra-se suspensa a queima da palha da cana de açúcar nos municípios que especifica. (pág. 52)
COMUNICADO PARA A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR 026/20/AICP
Determinação em 07-09-2020
Informa que, em cumprimento à Resolução SIMA 26, de 24-03-2020, encontra-se suspensa a queima da palha da cana de açúcar nos municípios que especifica. (pág. 52)
Procuradoria Geral do Estado
SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONTENCIOSO GERAL
Portaria SUBG-CONT-03, de 03-09-2020
Regulamenta as atribuições do Núcleo Estratégico de Pessoal e Previdenciário.
(…), Decide:
“Artigo 1º: A competência do Núcleo Estratégico de Pessoal e Previdenciário passa a abranger as ações coletivas ajuizadas a partir de 14-09-2020 nas Comarcas situadas no interior do Estado. (…) (pág. 53)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE SÃO PAULO – 9/09/2020 – nº 171Não houve publicação de norma relevante. |
