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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 26/01/2021 – nº 17-A – Edição Extra
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Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 141, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para os Municípios de Anamã, Codajás, Fonte Boa, Humaitá, Juruá, Lábrea, Manicoré, Tabatinga e Tefé, todos localizados no Estado do Amazonas, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 27/01/2021 – nº 18
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 10.609, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.
(…) Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Modernização do Estado – Moderniza Brasil, com a finalidade de direcionar os esforços governamentais para aumentar a eficiência e modernizar a administração pública, a prestação de serviços e o ambiente de negócios para melhor atender às necessidades dos cidadãos.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSOLIDAÇÃO DE 22 DE JANEIRO DE 2021
SÚMULA Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 a SÚMULA Nº 86, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece os ingredientes e aditivos autorizados para uso na alimentação animal e dá outras providências.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE Nº 189, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento – MAPA, Grupo Gestor do Relatório de Gestão do Exercício de 2020 – RG 2020.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA SAP/MAPA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.
Ministério da Cidadania
CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE
RESOLUÇÃO MC -CNE Nº 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Revoga expressamente resoluções já revogadas tacitamente ou cujos efeitos se exauriram no tempo.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS NUCLEARES E DE BENS SENSÍVEIS
RESOLUÇÃO CIBES Nº 33, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova as Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados à Área Química e Serviços Diretamente vinculados, em anexo.
RESOLUÇÃO CIBES Nº 34, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova as Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados, em anexo.
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece procedimentos específicos para fins de avaliação de desempenho, progressão funcional e promoção dos servidores ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil.
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Autoriza a implementação do Programa de Gestão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 23/01/2021 – nº 15 – Edição Suplementar
Projetos, Orçamento e Gestão
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SPOG-3, DE 22-1-2021
Republica os Quadros de Detalhamento da Despesa, anexos à Lei 17.309-2020 que Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2021. (págs. 1 a 132)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 25/01/2021 – nº 16 – Edição Suplementar
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEDUC 11, DE 26-01-2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas. (págs. 1 e 2)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 27/01/2021 – nº 17
Fazenda e Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
PORTARIA CAT-107, DE 30-12-2020
Altera a Portaria 78/20, de 28-08-2020, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina. (págs. 18 e 19)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE SÃO PAULO – 27/01/2021 – nº 17
Não houve publicação relevante. |
