Síntese dos Diários Oficiais – 21/08/2018
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21 de agosto de 2018
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| DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 21/08/2018 – nº 161 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 9.476, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior, e o Decreto nº 99.525, de 14 de setembro de 1990, que institui, no Ministério das Relações Exteriores, o Programa Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior nos casos que menciona. MINISTÉRIO DA SAÚDE Dispõe sobre os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leite em pó. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 333, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 Institui a Estratégia do Ministério do Meio Ambiente para o alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 21/08/2018 – nº 155 MEIO AMBIENTE Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo PORTARIA FF – 238, DE 20/8/2018 Dispõe sobre a distribuição das vagas remanescentes dos representantes da sociedade civil por segmento e o detalhamento dos procedimentos da eleição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jurupará, biênio 2018-2020 (pág. 44) DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 21/08/2018 – nº 156 NÃO HOUVE MATÉRIA PARA ESTA PUBLICAÇÃO |
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