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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 20/09/2019 – nº 183
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 2.815, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Extinguir medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite originárias da China.
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE
PORTARIA Nº 2.519, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o credenciamento de programas prioritários para os fins de que trata a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a contribuição previdenciária incidente sobre o décimo terceiro salário de segurados empregados e trabalhadores avulsos cuja contribuição a cargo da empresa esteja sujeita à substituição da contribuição sobre a remuneração por contribuição sobre o valor da receita bruta de tratam os arts. 7º ao 9º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 20/09/2019 – nº 179
Fazenda e Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Portaria CAT 58, DE 19-09-2019 Estabelece a base de cálculo na saída de papel, a que se refere o artigo 313-V do Regulamento do ICMS. (pag.18)
LEI Nº 17.157, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso (pág. 1)
Governo
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Deliberação Arsesp – 905, de 19-9-2019 Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos do processo da segunda revisão tarifária ordinária da Concessionária BRK Ambiental Santa Gertrudes S.A. no Município de Santa Gertrudes (pág. 5)
Infraestrutura e Meio Ambiente
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicado Informa que, em cumprimento à Resolução SMA – 15, de 13 de março de 2019, fica suspensa a queima da palha da cana de açúcar em qualquer período nos municípios que especifica. (pág. 43)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 20/09/2019 – nº 178
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