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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – seção 1 – 19/10/2020 – nº 200
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Institui as diretrizes para a seleção de Adidos Agrícolas junto a Representações diplomáticas Brasileiras no Exterior, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA SAP/MAPA Nº 248, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Estabelece critérios e procedimentos para a disponibilização das vagas remanescentes para a modalidade de permissionamento de pesca de sombra ou cardume associado.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.896, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Institui a estrutura de governança do Adapta Brasil MCTI – Contribuição da Ciência para Medidas de Adaptação.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA Nº 90/GM-MD, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa.
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Revoga, com base no disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, Instruções Normativas e Orientações Normativas.
PORTARIA SEGES Nº 22.455, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Revoga, com base no disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, a Portaria nº 31, de 18 de junho de 2012.
SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na cláusula oitava do Convênio ICMS 126/20, de 14 de outubro de 2020, publicado no DOU de 16 de outubro de 2020, Seção 1, página 35, onde se lê: “…por
decreto do Poder Legislativo,…”, leia-se: “…por decreto do Poder Executivo,…”.
PORTARIA Nº 22.456, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 57, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Delega competências no âmbito da Derpf/SPO.
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 131, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS. PORTARIA MF Nº 12, DE 2012, E INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.243, DE 2012. SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE ÂMBITO NACIONAL. INAPLICABILIDADE.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 1.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Especifica procedimentos para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior.
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
RESOLUÇÃO Nº 8.082-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO 2020
…
Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no âmbito dos Avisos de Audiência Pública nº 14/2020-ANTAQ e nº 15/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 21 de outubro de 2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 2.310, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Torna pública a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação e classificações de risco.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DESPACHO Nº 1.371/2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTO, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, vem a público, divulgar o CADASTRO NACIONAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS, referente ao período de 01/01/2019 a 31/12/2019, resultado da consolidação dos cadastros de reclamações fundamentadas elaborados pelos órgãos públicos de defesa do consumidor estaduais e municipais integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor-SINDEC, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no link: http://dados.mj.gov.br/dataset/cadastro-nacionalde-reclamacoes-fundamentadas-procons-sindec/resource/c2cce323-24c2-4430-8918-
e24b2966213c.
Ministério de Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 2.453, de 15 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2020, Seção 1, página 65, onde se lê: “… deverá ocorrer impreterivelmente no dia 19/10/2020…”, leia-se: “… deverá ocorrer impreterivelmente no dia 26/10/2020…”
Ministério da Saúde
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020(*)
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Art. 2°-A Fica proibida a utilização de produtos técnicos e formulados à base do ingrediente ativo Paraquate.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 17/10/2020 – nº 206
DECRETO Nº 65.252, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Retificação do D.O. de 16-10-2020
No preâmbulo, leia-se como segue e não como constou:
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 5º da Lei nº 6.374, de 1° de março de 1989, no artigo 22 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e no Convênio ICMS 101/20, de 2 de setembro de 2020. (pág. 01)
DECRETO Nº 65.253, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Retificação do D.O. de 16-10-2020
No preâmbulo, leia-se como segue e não como constou:
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 34 da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, combinado com o artigo 22 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020,… (pág. 01)
DECRETO Nº 65.254, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Retificação do D.O. de 16-10-2020
No preâmbulo, leia-se como segue e não como constou:
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 5º da Lei nº 6.374, de 1° de março de 1989, e no artigo 22 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020,… (pág. 01)
DECRETO Nº 65.255, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Retificação do D.O. de 16-10-2020
No preâmbulo, leia-se como segue e não como constou:
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 5º e 38-A da Lei nº 6.374, de 1° de março de 1989, e no artigo 22 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020,… (pág. 01)
Fazenda e Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Portaria CAT-87, de 16-10-2020
Altera a Portaria CAT 45/17, de 29-06-2017, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS. (pág. 09)
Agricultura e Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Retificação do D.O. de 6-10-2020
Retificação do artigo 4º da Resolução SAA 59, de 5/10/2020.
Onde se lê: “Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (SAA-PRC-2020/06505)”
Leia-se: “Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (SAA-PRC 2020/06595 – V01)” (pág. 13)
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Portaria CDA – 13, de 16-10-2020 (p.13)
Cessa os efeitos da Portaria CDA – 4, de 19-3-2020 e dá outras providências. (pág. 13)
Infraestrutura e Meio Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO (p. 22)
Resolução SIMA – 80, de 16-10-2020
Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o estabelecimento de área permeável na área urbana para os casos que especifica. (pág. 22)
Portaria do Chefe de Gabinete, de 13-10-2020 (p.23)
Substitui as responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 01/2019/ CRH (Processo SIMA 1919413/2018), firmado em 10-05-2019 com a empresa Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica – FCTH. (pág. 23)
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
Deliberação dos Comitês PCJ 337, de 13-10-2020
Elege e empossa novo 1º vice-presidente do PCJ Federal. (pág. 24)
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO PARAÍBA DO SUL
Comunicado
Por determinação do Presidente, ficam convocados os membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul, para a 45ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-PS a realizar-se no dia 20-11-2020, 6ª feira, a partir das 09h, por vídeo conferência, com a seguinte pauta:… (pág. 24)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE SÃO PAULO – 17/10/2020 – nº 198
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