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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 –1608/2019 – nº 158
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 853, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece as disposições relativas à qualidade do serviço público de transmissão de energia elétrica associada à disponibilidade e à capacidade operativa de Funções Transmissão Conversora – FT Conversora – e dá outras providências.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 854, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Altera o art. 24 da Resolução Normativa n° 414/2010.
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.590, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.005363/2018-64. Objeto: Homologa os tempos a serem considerados para o consumo diário para fins de faturamento da energia elétrica destinada à iluminação pública e à iluminação de vias internas de condomínios. A íntegra desta Resolução (e seu anexo) constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CIRCULAR No 51, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 … 1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros materiais, contendo mina de grafite ou de cor, à base de carbonatos tingidos por pigmentos ou corantes, classificados no item 9609.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
CIRCULAR Nº 3.957, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar as informações sobre as operações de câmbio referentes ao ingresso de valores de exportação oriundos de conta do exportador no exterior.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SECRETARIA- EXECUTIVA
INSTRUÇÃO Nº 611, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 16/08/2019 – nº 154
Não houve publicação de matéria relevante
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 16/08/2019 – nº 153
Não houve publicação de matéria relevante |
