| DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 15/02/2019 – nº 33
Ministério da Economia
PORTARIA N° 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2018.
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera o Ato declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Presidência da República
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre o procedimento de seleção das Agências de Propaganda da Campanha da Nova Previdência, conforme art. 2º, § 4º, da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Ministério de Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
…
Art. 1º Alterar o Art. 1º, II, da Portaria nº 490, de 2018, que estabelece o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, para o ano 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: … “II – Fevereiro: 5, 12, 21 e 26” (NR)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 2 – 15/02/2019 – nº 33
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto-Lei n o 288, de 28 de fevereiro de 1967, e no Estatuto aprovado pelo Decreto no 7.139, de 29 de março de 2010, resolve NOMEAR ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JÚNIOR, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. Brasília, 14 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 15/02/2019 – nº 32
Infraestrutura e Meio Ambiente
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Comunicado
Publica a relação dos municípios aptos a exercer as competências de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos de potencial impacto ambiental local, em conformidade com o disposto no Art. 9º, XIV, alínea “a”, da Lei Complementar 140/2011. (São Sebastião e Itajobi) (pág. 34)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 15/02/2019 – nº 31
Não houve publicação de matéria relevante. |
