Síntese dos Diários Oficiais – 14/09/2018
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14 de setembro de 2018
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| DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 14/09/2018 – nº 178PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Conselho Nacional de Política Energética RESOLUÇÃO Nº 12, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Recomendar ao Ministério de Minas e Energia o envio prévio, para análise do Tribunal de Contas da União, das minutas do Edital e do Contrato da Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos contratados sob regime de Cessão Onerosa, bem como da minuta de Aditivo ao referido Contrato. MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para os serviços elencados. MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 385, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Realiza Audiência Pública com o objetivo de receber contribuições para o aprimoramento de projeto de Resolução do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, cuja finalidade é estabelecer o cronograma da evolução do percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado em todo o território nacional, nos termos do art. 1º-B da Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014. Secretaria Executiva PORTARIA Nº 24, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Aprova, conforme definido no Anexo à presente Portaria, a Sistemática a ser aplicada na realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 497, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Regulamenta os procedimentos relativos à disponibilização, à classificação, ao tratamento e à gestão da informação de natureza restrita e sigilosa no âmbito do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 367, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Institui a Política de Inovação do Ministério do Meio Ambiente.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 14/09/2018 – nº 173 DECRETOS DECRETO Nº 63.706, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 (p. 01) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS (bilhete de passagem eletrônico)
MEIO AMBIENTE Resolução SMA-112, de 13-9-2018 Institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 14/09/2018 – nº 173 DECRETOS DECRETO Nº 58.410, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Sistematiza modificações na estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica em decorrência das extinções promovidas pelo artigo 39 da Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018; altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão constantes dos anexos. DECRETO Nº 58.411, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. DECRETO Nº 58.412, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. DECRETO Nº 58.413, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a reorganização do Gabinete do Prefeito, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica DECRETO Nº 58.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Organiza a Secretaria Municipal de Justiça, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica |
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