.
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 594, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece em caráter excepcional que não haverá expediente nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 para as unidades administrativas dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal localizadas na Esplanada dos Ministérios.
LEI Nº 13.898, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 12/11/2019 – nº 219Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.901, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Atos do Poder Executivo
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 904, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas – DPEM, de que trata a alínea “l” do caput do art. 20 do DecretoLei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego e o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego.
Ministério da Defesa
PORTARIA Nº 136 – COLOG, DE 8 NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo do SIGMA e sobre aquisição de armas de fogo, munições e demais Produtos Controlados de competência do Comando do Exército.
PORTARIA Nº 137 – COLOG, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Portaria 126-COLOG, de 22 de outubro que dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro, a transferência, o porte e o transporte de arma de fogo; e a aquisição de munições e de acessórios de arma de fogo por militares, em serviço ativo ou na inatividade.
Ministério da Economia
DIRETORIA TÉCNICA 2 CARTA-CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 5/2019/SUSEP/DIR2 Assunto: Esclarecimentos acerca de cláusula particular dispondo sobre violação de leis ou normas de embargos ou sanções econômicas ou comerciais.
Ministério do Meio ambiente
Ministério do Meio Ambiente INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS R E T I F I C AÇ ÃO No Ato publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 11.11.2019, Seção 1, página 50, onde se lê: ‘PORTARIA Nº 4.067, de 8 de novembro de 2019‘,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 12/11/2019 – nº 215
não houve publicação relevante.
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 12/11/2019 – nº 214
não houve publicação relevante.
