Síntese dos Diários Oficiais – 11/10/2018
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11 de outubro de 2018
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| DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 11/10/2018 – nº 197
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Câmara de Comércio Exterior – Comitê Executivo de Gestão RESOLUÇÃO Nº 74, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – Gtip, referente à aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de chapas de gesso ou de composição à base de gesso revestidas ou reforçadas com papel ou cartão, originárias do México. Secretaria de Governo INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece procedimentos para o envio de informações e pareceres pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal acerca de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional. MINISTÉRIO DA DEFESA Comando da Aeronáutica – Gabinete Do Comandante PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre o Plano de Implementação do Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR). MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.837, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência de Seguros Privados DELIBERAÇÃO Nº 211, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Regula o acesso a informações previsto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados – Susep. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 425, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 Divulga, para Consulta Pública, os seguintes documentos: I – minuta de Portaria que “Estabelece as diretrizes para a realização do Leilão para aquisição de energia e potência elétrica de agente vendedor, disponibilizadas por meio de Solução de Suprimento para o atendimento aos mercados consumidores situados nos Sistemas Isolados de Boa Vista e localidades conectadas, denominado “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas, de 2018”. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis RESOLUÇÃO Nº 750, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Regulamenta os critérios para a aplicação e o cumprimento de notificação. PORTARIA Nº 397, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece parâmetros para o julgamento de infrações às normas referentes ao abastecimento nacional de combustíveis previstas na Lei nº 9.847/99. FAZENDA Coordenadoria da Administração Tributária Portaria CAT- 092, de 10-10-2018 Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais relativos ao abastecimento de aeronaves em área aeroportuária. (pág. 105) NÃO HOUVE MATÉRIA PARA ESTA PUBLICAÇÃO |
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