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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 11/02/2020 – nº 29
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL SECRETARIA DE GESTÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, que estabelece regras de funcionamentoB do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal.
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.923, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002, a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e a Instrução Normativa RFB nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
PORTARIA Nº 3.659, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20)
PORTARIA Nº 3.680, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria GME n° 117, de 26 de março de 2019, publicada no DOU de 27 de março de 2019, seção 1, página 9, Processo nº 10132.100043/2020- 02, resolve: Art. 1º Estabelecer que, para o mês de fevereiro de 2020, os fatores de atualização.
PORTARIA Nº 3.733, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Proposta de ajustes na regulamentação para artigos escolares.
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, …, resolve: Art. 1º Alterar o inciso II, do art. 29, do Anexo I, da Portaria nº 367, de 20 de dezembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: “II. A acreditação abrange os seguintes escopos: a) inspeção de projetos de empreendimentos de infraestrutura; e/ou b) inspeção de obras de empreendimentos de infraestrutura.”
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 11/02/2020 – nº 29
Procuradoria Geral do Estado
Portaria GPF 14/2020, de 10-2-2020
Disciplina o atendimento ao público pelos Procuradores do Estado e pelos Funcionários da Procuradoria Fiscal (pág. 31)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 11/02/2020 – nº 28
Fazenda
PORTARIA SF Nº 31/2020
REPUBLICADA PARA INCLUSÃO DOS ÍNDICES REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO/2019 DA TABELA I – CONSTRUÇÃO CIVIL. (pág.15) |
