DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 07/05/2021 – Edição Extra nº 85-A
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 111, DE 7 DE MAIO DE 2021
Concede prazo para aplicação da Portaria nº 61, de29 de março de 2021, para a importação de grãos de arroz de países do MERCOSUL, e altera requisito para a categoria 2
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
PORTARIA SEPRT/ME Nº 5.227, DE 6 DE MAIO DE 2021
Disciplina a concessão de validade jurídica às Declarações e aos Certificados Voluntários de Conformidade, obtidos por embarcações de bandeira brasileira, referentes ao cumprimento das disposições constantes da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006. (Processo nº19966.100610/2021-65)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 10/05/2021 – nº 86
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL MCTI/ME Nº 4.558, DE 15 DE MARÇO DE 2021
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 85, de 7-5-2021, Seção 1, pág. 6, com incorreção no original
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 10.356, de20 de maio de 2020, que “dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação”
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 4.741, DE 6 DE MAIO DE 2021
Altera, excepcionalmente o prazo de que trata §2ºdo art.1º da Portaria nº 3.859, de 8 de outubro de2020, que estabelece o prazo de preenchimento e envio do Formulário Eletrônico sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) do Brasil, referente às informações do ano-base 2020.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 590, DE 6 DE MAIO DE 2021
Cria o Programa Constelação Catarina e o Consórcio Catarina.
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CIRCULAR Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2021
Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação (de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificado no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originário de Israel e da Rússia), iniciada por intermédio da Circular Secex nº 45, de 21 de julho de2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 23 de julho de 2020, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular Secex nº 4, de 10 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2021
PORTARIA SECEX Nº 92, DE 7 DE MAIO DE 2021
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 192, de 3 de maio de 2021, e nº202, de 4 de maio de 2021.
SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA
ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 7 DE MAIO DE 2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA DIMEL Nº 98, DE 5 DE MAIO DE 2021
Altera Portaria Inmetro/Dimel nº 46, de 04 de abril de 1996;
PORTARIA DIMEL Nº 99, DE 5 DE MAIO DE 2021
Altera Portaria Inmetro/Dimel nº 61, de 07 de maio de 2003,
PORTARIA DIMEL Nº 100, DE 5 DE MAIO DE 2021
Altera Portaria Inmetro/Dimel nº 30, de 08 de fevereiro de 2010,
PORTARIA DIMEL Nº 101, DE 5 DE MAIO DE 2021
Altera Portaria Inmetro/Dimel nº 31, de 08 de fevereiro de 2010,
PORTARIA DIMEL Nº 102, DE 5 DE MAIO DE 2021
Altera Portaria Inmetro/Dimel nº 100, de 21 de maio de 2013,
PORTARIA DIMEL Nº 103, DE 5 DE MAIO DE 2021
Altera Portaria Inmetro/Dimel nº 156, de 17 de julho de 2013,
PORTARIA DIMEL Nº 104, DE 5 DE MAIO DE 2021
Altera Portaria Inmetro/Dimel nº 184, de 30 de agosto de 2013
PORTARIA DIMEL Nº 105, DE 5 DE MAIO DE 2021
Altera Portaria Inmetro/Dimel nº 186, de 30 de agosto de 2013,
PORTARIA DIMEL Nº 106, DE 5 DE MAIO DE 2021
Altera Portaria Inmetro/Dimel nº 216, de 16 de novembro de1996
PORTARIA DIMEL Nº 107, DE 5 DE MAIO DE 2021
Dá nova redação, em caráter opcional, à Portaria Inmetro/Dimel nº 261, de 22 de novembro de 2019,
PORTARIA DIMEL Nº 108, DE 6 DE MAIO DE 2021
Altera Portaria Inmetro/Dimel nº 148, de 22 de julho de 2019
PORTARIA DIMEL Nº 110, DE 6 DE MAIO DE 2021
Altera Portaria Inmetro/Dimel nº 073, de 09 de maio de 2018,
PORTARIA Nº 213, DE 6 DE MAIO DE 2021
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32 -Consolidado
PORTARIA Nº 216, DE 5 DE MAIO DE 2021
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras -Consolidado.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 931, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Aprovar a revisão dos Módulos 4 e 6 do PRODIST
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 08/05/2021 – nº 87
Decretos
DECRETO Nº 65.680, DE 7 DE MAIO DE 2021
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas. (pág.1)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE SÃO PAULO – 08/05/2021 nº 88
Sem publicação relevante. |
