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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 1 09/03/2018 – nº 47
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Banco Central do Brasil
CIRCULAR Nº 3.880, DE 7 DE MARÇO DE 2018
Revoga as Circulares ns. 3.318, de 31 de março de 2006, e 3.455, de 22 de maio de 2009, que dispõem sobre o fornecimento de informações e a metodologia para a apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
CIRCULAR Nº 3.882, DE 7 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre as contas contábeis a serem utilizadas na composição da receita de serviços e de produtos financeiros, de que trata o art. 7º da Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017.
CIRCULAR Nº 3.883, DE 7 DE MARÇO DE 2018
Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.
Conselho Nacional de Política Fazendária
ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2018
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
ATO COTEPE/MVA Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2018
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
PORTARIA Nº 189, DE 8 DE MARÇO DE 2018
Torna público o processo de seleção de propostas de Entes Apoiadores para participação no Programa Cartão Reforma – Edital CR 001/2018.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Gabinete do Ministro
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018
Estabelece a Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo.
Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo
PORTARIA Nº 25, DE 7 DE MARÇO DE 2018
Submete à Consulta Pública proposta de instrução normativa apresentada em ANEXO com o objetivo de regulamentar a realização de torneios leiteiros, avaliando o mérito genético para a produção do leite respeitando as boas práticas agropecuárias.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE MARÇO DE 2018
Reinstituição de Grupo de Trabalho sobre Gestão Compartilhada de unidades de conservação de uso sustentáveis federais.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 09/03/2018 nº 44
SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Deliberação Cofehidro 191, de 05-03-2018
Estabelece diretrizes para regularização de débitos de usuários inadimplentes em relação à Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos e dá outras providências (pág. 53)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO 09/03/2018 nº 44
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