Síntese dos Diários Oficiais – 07.01.2020

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 07/01/2020 – nº 04

Presidência da República
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO Nº 104, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Opina pela qualificação de estudos referentes a empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Ministério de Minas e Energia
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA
DESPACHO Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2020
Processo: 48500.006971/2019-77. Interessados: Autoprodutores e Produtores Independentes de Energia Elétrica. Decisão: Fixar a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica -TFSEE, referente ao exercício de 2020, para os interessados. A íntegra deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
CLAUDIO ELIAS CARVALHO
Superintendente Adjunto

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 07/01/2020 – nº 03

Governo

AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 
Comunicado 100ª 
Reunião do Conselho de Orientação de Saneamento Básico Data: 12-12-2019
Aprova o calendário das reuniões do Conselho de Orientação de Saneamento Básico – 2020. (pág. 3)
Comunicado 527ª  de Diretoria Data: 03-01-2020 1. 
Define o calendário das Reuniões de Diretoria para o ano de 2020. (pág. 3)

DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 07/01/2020 – nº 03

Sem publicação de matéria relevante.