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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 05/09/2019 – nº 172
Presidência da República
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO Nº 73, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Opina pela qualificação da política de fomento ao setor de educação infantil, para fins de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para construção, modernização e operação de creches da rede pública de ensino infantil, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
RESOLUÇÃO Nº 77, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Opina pela qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para construção, modernização e operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 467, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 Disciplina o disposto no Decreto nº 8.441, de 29 de abril de 2015, que trata da gratificação de presença em sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 341, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria com o objetivo de propor novos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada – TEIF e Indisponibilidade Programada – IP de Usinas Hidrelétricas, com a atualização do Anexo da Portaria MME nº 484, de 11 de setembro de 2014, bem como ajustes nas disposições da referida Portaria.
PORTARIA Nº 342, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Divulga, para Consulta Pública, o “Relatório de Apoio ao Workshop de Lastro e Energia”, cujo arquivo eletrônico e demais informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço www.mme.gov.br, Portal de Consultas Públicas.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RESOLUÇÃO Nº 800, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o prazo de vacatio legis da Resolução ANP nº 794, de 8 de julho de 2019, que dispõe sobre a publicidade de informações relativas à comercialização de gás natural e medidas de aumento da concorrência na indústria do gás natural.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 05/09/2019 – nº 169
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Deliberação ARSESP 901, de 4-9-2019 Estabelece o cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS (pág. 3)
Deliberação ARSESP 902, de 4-9-2019 Estabelece o cronograma de eventos do quarto processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (pág. 3)
Infraestrutura e Meio Ambiente
Deliberação COFEHIDRO “AD REFERENDUM” 209, de 2-9-2019 Informa saldos remanescentes para o segundo período de indicações de 2019 de empreendimentos para apoio do FEHIDRO e dá outras providências (pág. 39)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 05/09/2019 – nº 168
Não houve publicação de matéria relevante. |
