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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 05/08/2019 – nº 149
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 73, DE 2 DE AGOSTO 2019
Declara a revogação de atos normativos, para fins do disposto no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 523, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
Altera o Anexo II da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA Nº 30, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 512, de 29 de julho de 2019.
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 25 – SEI, 2 DE AGOSTO DE 2019 – Proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de “CINTO E COLETE SALVA-VIDAS”.
CONSULTA PÚBLICA Nº 26 – SEI, 2 DE AGOSTO DE 2019 – Proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA UTILIZAÇÃO NOS TRABALHOS EM ALTURA – CINTURÃO, TALABARTE, TRAVAQUEDAS E SISTEMA DE ANCORAGEM.
Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 72, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
Institui o Programa de Integridade no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e dá outras providências (pág. 1)
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 30 DE JULHO DE 2019 Altera o art. 62 da Instrução Normativa n. º 6, de 15 de fevereiro de 2018 para dispor que as Superintendências Estaduais do Ibama terão os prazos suspensos de encaminhamento dos Programas Estaduais à Presidência do Ibama até a regulamentação do Decreto Federal nº 9.760/2019. (pág. 32)
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 304, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 Estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL deverá promover, direta ou indiretamente, Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes de 2019, previstos no art. 1º, § 1º, da Portaria MME nº 152, de 1º de março de 2019, denominados, conforme especifica. (pág. 32)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 03/08/2019 – nº 148
Fazenda e Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Portaria CAT 44, de 02-08-2019 Altera a Portaria CAT 32/19, de 25-06-2019, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS. (pág.30)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 03/08/2019 – nº 147
Não houve publicação de matéria relevante. |
