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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 4/11/2019 – nº 213
Atos do Senado Federal
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 2019
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos.
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 2019
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino Unido.
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 2019
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 2019
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-França.
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 2019
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mercosul-Aliança do Pacífico.
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2019
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Israel.
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 2019
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 2019
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Árabes.
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 2019
Fixa o limite de R$ 22.500.000.000,00 (vinte e dois bilhões e quinhentos milhões de reais), a vigorar no exercício financeiro de 2019, para o montante total das garantias da União a serem concedidas nas operações de crédito que especifica.
Presidência da República
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
Institui o Sistema Acolhedor como cadastro oficial da Operação Acolhida e base de dados oficial para interiorização nas modalidades trabalho, reunificação familiar e reunião social.
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 651, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Institui a Comissão Permanente de Compensação Ambiental – CPCAM.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 2/11/2019 – nº 209
Fazenda e Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE DADOS E ATENDIMENTO
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA
Comunicado Dicar-68, de 01-11-2019
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-11-2019 para os débitos de ITCMD e de IPVA. (pág.31)
Comunicado Dicar-69, de 01-11-2019
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-11-2019 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD. (pág.31)
Comunicado Dicar-70, de 01-11-2019
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-11-2019 para os débitos de Taxas (pág.31)
Comunicado Dicar-71, de 01-11-2019
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-11-2019 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas. (pág.31)
Comunicado Dicar-72, de 1º-11-2019
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-11-2019 para os débitos de ICMS. (pág.32)
Comunicado Dicar-73, de 01-11-2019
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-11-2019 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. (pág.32)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 2/11/2019 – nº 208
não houve publicação relevante. |
