DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – EDIÇÃO EXTRA – 03/03/2020
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M Nº 72, de 3 de março de 2020.
Indicação à Câmara dos Deputados, do Senhor Deputado Otoni de Paula para exercer a função de Vice-Líder do Governo.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 04/03/2020 – nº 43
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 10.260, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E CO M P E T I T I V I DA D E
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Estabelece critérios para a seleção de instituições da sociedade civil organizada para participação nas reuniões do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual – GIPI.
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS I N T E R N AC I O N A I S SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSECRETARIA DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Estabelece o Manual de Procedimentos para Instâncias Específicas do Ponto de Contato Nacional.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 3.593, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b”, inciso I, do artigo 19 do Estatuto Social do BNDES, aprovado pela Ata da Assembleia Geral Extraordinária do BNDES, de 20 de vereiro de 2017 e alterações subsequentes, aprovou a revogação do artigo 19 das disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES, Resolução DIR nº 665 – BNDES, de 10.12.1987, e respectivas alterações. RICARDO WIERING DE BARROS Presidente do BNDES Em Exercício
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 71, DE 2 DE MARÇO DE 2020
(…) Art. 1º Os parâmetros e preços que formam a parcela do Custo Variável Unitário – CVU, a Receita Fixa vinculada ao custo do combustível – RFcomb e a Inflexibilidade Operativa, sob responsabilidade dos empreendedores e que se trata o art. 3º, § 14, da Portaria MME nº 389, de 14 de outubro de 2019, deverão ser informados até às doze horas do dia 10 de março de 2020, por meio do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia – AEGE.
PORTARIA Nº 74, DE 2 DE MARÇO DE 2020
(…) Art. 1º Definir, na forma do Anexo à presente Portaria, as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria MME nº 101, de 22 de março de 2016, no que diz respeito ao cálculo da garantia física de energia de novas Usinas Hidrelétricas – UHE e de novas Usinas Termelétricas – UTE despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 04/03/2020 – nº 43
Decretos
DECRETO Nº 64.687, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Retificação do D.O. 20-12-2019
No item 229, do artigo 1º, leia-se como segue e não como constou: 229 – preparação do leite, CNAE 1051-1/00 (pág.4)
Infraestrutura e Meio Ambiente
Gabinete do Secretário
Resolução Sima – 16, de 03-03-2020
Regulamenta a organização e o funcionamento da Câmara Técnica de Assuntos Florestais – CTAF, e dá outras providências (pág. 35)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 04/03/2020 – nº 42
Sem publicação relevante.
