DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 02/05/2022 – nº 81-A – Edição Extra
Ministério da Saúde
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 152, DE 2 DE MAIO DE 2022
Altera a Instrução Normativa – IN nº 88, de 26 de março de 2021 que estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos (Castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas)
DESPACHO N° 47, DE 2 DE MAIO DE 2022
Proposta de abertura de processo regulatório para alteração da Instrução Normativa – IN nº 88, de 26 de março de 2021, para atualizar o Limite Máximo Tolerado (LMT) de cobre em castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 03/05/2022 – nº 82
Atos do Poder Executivo
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA ? CNPE
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho do novo mercado de gás natural, os aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência nesse mercado, os fundamentos do período de transição, e dá outras providências.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprova o Novo Programa de Metas para Condicionadores de Ar.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
RESOLUÇÃO ANM Nº 106, DE 2 DE MAIO DE 2022
Regulamenta a emissão do Certificado do Processo de Kimberley (CPK) para exportação; a anuência para importação e exportação de diamantes brutos; o Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes (CNCD) e o Relatório de Transações Comerciais (RTC), e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PAULO – 03/05/2022 – nº 86
Fazenda e Planejamento
Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida
COMUNICADO DICAR-29, DE 02-05-2022
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-05-2022 para os débitos de ITCMD e de IPVA (pág.24)
COMUNICADO DICAR-30, DE 02-05-2022
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-05-2022 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD. (pág.24)
COMUNICADO DICAR-31, DE 02-05-2022
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-05-2022 para os débitos de Taxas (pág.24)
COMUNICADO DICAR-32, DE 02-05-2022
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-05-2022 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas. (pág.25)
COMUNICADO DICAR-33, DE 02-05-2022
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-05-2022 para os débitos de ICMS. (pág.25)
COMUNICADO DICAR-34, DE 02-05-2022
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-05-2022 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. (pág.25)
DIÁRIO OFICIAL CIDADE SÃO PAULO – 03/05/2022 – nº 81
Não houve publicação de norma relevante.
