Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado 29/05/2019 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal...
Convite | Workshop Micro e Minigeração Distribuída Confirmação de presença para o e-mail: estela.ribeiro@enel.com com assunto: Presença confirmada no Evento Geração...
Reunião Plenária 08/05/2019 – Apresentações 09/05/2019 Reunião Plenária 08/05/2019 Apresentações Apresentação Bloco K Encontro ENEL e CIESP...
Comunicado: Produtos Controlados pela Polícia Federal Novos procedimentos para controle e fiscalização entrarão em vigor em 12.06.2019. Saiba mais! COMUNICADO PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA...
Comunicado Importante e Síntese dos Diários Oficiais – 08/05/2019 RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Lei complementar 160/2017 – Convênio ICMS 190/2017 Foi publicado no Diário Oficial do Estado de...
Comunicados Importantes e Síntese dos Diários Oficiais – 06/05/2019 07/05/2019 MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA LEI DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS – PPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Em vigor desde 03/05/2019, a Medida...
Liminar IOF Comunicado Importante 03/05/2019 COMUNICADO IMPORTANTE Concedida liminar para afastar IOF sobre receitas de exportação – Associados do CIESP Em Mandado de Segurança Coletivo...
CIESP Diadema informa 25/04/2019 Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões serão dispensadas de publicar balanço Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 25/4, a Lei...
INSS Sobre Aviso Prévio Indenizado 24/04/2019 Relembrando: O CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CIESP impetrou Mandado de Segurança que foi distribuído perante a 12ª. Vara da...