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Portaria sobre autorização de trabalho aos domingos e feriados A pedido do presidente Paulo Skaf, informamos que atendendo pleito da Fiesp e doCiesp, na linha da desburocratização e liberdade econômica,...
Comunicado Importante e Síntese dos Diários Oficiais – 18/06/2019 19/06/2019 COMUNICADO IMPORTANTE LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 12 DE JUNHO DE 2019 No dia 13/06/2019 foi publicada a Lei Complementar que autoriza...
Síntese dos Diários Oficiais – 17/06/2019 18/06/2019 17 de junho de 2019 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 17/06/2019 – nº 115 Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 9.839, DE 14 DE JUNHO DE...
eSocial – PORTARIA Nº 300, DE 13 DE JUNHO DE 2019 – DOU 17/06/2019 Prezados, clique no link a seguir para acessar: PORTARIA Nº 300, DE 13 DE JUNHO DE...
Síntese dos Diários Oficiais – 14/06/2019 14/06/2019 13 de junho de 2019 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 13/06/2019 – nº 113 Atos do Poder Legislativo LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 12 DE...
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Síntese dos Diários Oficiais – 10/06/2019 11/06/2019 10 de junho de 2019 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 10/06/2019 – nº 110 Ministério da Economia CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA...
Comunicado Importante: PRORROGADO O PRAZO DE ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA Nº 240/2019- PRODUTOS CONTROLADOS POLÍCIA FEDERAL A Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº577, publicada em 06/06/2019 no Diário Oficial da União prorroga o prazo de entrada...
Síntese dos Diários Oficiais – 06/06/2019 SÍNTESE DOS DIÁRIOS OFICIAIS 06 de junho de 2019 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 06/06/2019 – nº 108 Atos do...
Comunicado Importante e Síntese dos Diários Oficiais – 05/06/2019 COMUNICADO IMPORTANTE E-SOCIAL – AMPLIAÇÃO DE PRAZO DURANTE O PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO O Comitê Gestor do e-Social definiu...
