Síntese dos Diários Oficiais – 27 e 30/03/2020 31/03/2020 . 30 de março de 2020 . DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 27/03/2020 – nº 60- A – Edição Extra Ministério da Saúde...
Medidas de Comércio Exterior relacionadas ao combate à Covid-19 Com o objetivo de mitigar os efeitos da emergência internacional provocada pela Covid-19, o governo brasileiro e outros países têm adotado...
Alteração de Normas Regulamentadoras: NR 7 – PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: Portarias nº 6.734/2020 (Circ. 038-26/03/20) 27/03/2020 O CIESP, a pedido do Núcleo de Acompanhamento Legislativo (NAL) da FIESP, encaminha para ciência a Portaria n° 6.734/2020 publicada no Diário...
Síntese dos Diários Oficiais – 26/03/2020 . 26 de março de 2020 . DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 25/03/2020 – Edição Extra Ministério da Economia...
Alteração de Normas Regulamentadoras: NR 1 – Portaria nº 6.730/2020 e NR 09 – Portaria nº 6.735/2020 (Circ. 037-26/03/20) O CIESP, a pedido do Núcleo de Acompanhamento Legislativo (NAL) da FIESP, encaminha para ciência os seguintes atos normativos publicados no Diário...
Comunicado Importante: Requerimento de Prioridade LI/CII 26/03/2020 REQUERIMENTO DE PRIORIDADE LI/CII A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro publicou requerimentos de...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente...
RESUMO DAS PRINCIAPAIS MEDIDAS ECONOMICAS DO GOVERNO FEDERAL CONTRA A CRISE DA COVID-19 Meus amigos, Fiesp e Ciesp produziram um resumo das principais medidas do Governo Federal para combater o impacto econômico da Covid-19. O...
BACEN – prorrogação de prazo de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior O Banco Central publicou, no Diário Oficial de hoje (26.3), a Circular nº 3.995/2020, que altera, para a declaração anual referente à data-base...
DECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020 . Foi publicado, no Diário Oficial de hoje (26.3), o Decreto nº 10.292/2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que...
Medidas de combate ao COVID-19 e propostas 24.03.2020! 25/03/2020 Acesse aqui as medidas: Medidas de combate ao COVID-19 e propostas...
