Síntese dos Diários Oficiais – 09 e 11/05/2020 11/05/2020 11 de maio de 2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 11/05/2020 – nº 88 Atos do Congresso Nacional ATO DECLARATÓRIO...
Ação Solidária Foram doados ao Grupo EcoRodovias 497.500 sachês com álcool em gel 70% para distribuição aos usuários que utilizam as estradas concedidas. A...
INFORMATIVO JURÍDICO 08/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 07/05/2020 – nº 86 Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE...
INFORMATIVO JURÍDICO 06/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 05/05/2020 – nº 83 – Complemento Ministério da Justiça e Segurança Pública...
INFORMATIVO JURÍDICO 05/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 30/04/2020 – nº 82 A – Ed.Extra Ministério da Cidadania Gabinete do Ministro...
INFORMATIVO JURÍDICO 04/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 29/04/2020 – nº 81 A – Ed.Extra Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº...
INFORMATIVO JURÍDICO 30/04/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 28/04/2020 – nº 80 A – Ed. Extra Presidência da República Casa Civil PORTARIA...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2020 | Edição: 81-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Atos do Poder...
SESSÃO STF – ADI’S SOBRE A MP 927/2020 Terminou neste momento, sessão do STF para analisar pedidos cautelares que atacavam a MP 927 sobre temas trabalhistas. Por maioria, os ministros do...
DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020 29/04/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2020 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº...
INFORMATIVO JURÍDICO 28/04/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? SEÇÃO 1 ? 24/04/2020 ? nº 78-A – Ed. Extra Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 956, DE 24 DE ABRIL DE...
COMUNICADO – POSTO DE INFORMAÇÕES BNDES – CIESP DIADEMA O BNDES participa da operacionalização dos financiamentos, conectando Tesouro Nacional e bancos repassadores, sob supervisão do Banco Central. No...
