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Comunicado Importante – Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta e Síntese dos Diários Oficiais – 14/01/2022 PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL Em vigor desde 30/12/2021, a Lei Federal nº 14.284, de 29 de dezembro de...
Preço das Principais Commodities do Agronegócio – Dezembro/2021 Prezados(as) Senhores(as), Encaminhamos o Boletim Informativo sobre o comportamento dos Preços das Principais Commodities do Agronegócio,...
Comunicados Importantes – PGFN institui Programa de Parcelamento do Simples Nacional e Programa ProAtivo PGFN institui Programa de Parcelamento do Simples Nacional Conforme a Portaria PGFN/ME nº 214, publicada em 11/01/2022, os débitos inscritos em...
Comunicados Importantes – Novo Valor do Salário-Mínimo e Valores na Lei de Licitações e Contratos Administrativos NOVO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO Em vigor desde 31/12/2021, a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, dispõe sobre o valor do...
Comunicados Importantes – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP 12/01/2022 RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS Em vigor desde 03/01/2022, a Instrução...
