Comunicados Importantes – Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA), Política de Comunicação do INPI e Síntese dos Diários Oficiais – 18/02/2022 21/02/2022 COMUNICADO IMPORTANTE PLANO NACIONAL ANUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (PNAPA) Em vigor desde 18/02/2022, a PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 17 DE...
Síntese dos Diários Oficiais – 17/02/2022 18/02/2022 17 de fevereiro de 2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 16/02/2022 – nº 33 Atos do Congresso Nacional ATO...
Programa de Eficiência Energética da ANEEL 17/02/2022 Quer melhorar a eficiência energética de sua empresa? O Instituto SENAI de Tecnologia em Energia abriu inscrições para indústrias da área de...
Síntese dos Diários Oficiais – 16/02/2022 . 16 de fevereiro de 2022 . DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 16/02/2022 – nº 33 Ministério da Defesa COMANDO DA...
Defesa Comercial: Consolidação das Normas Referentes a Investigações Antidumping . . A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) publicou, no dia 10 de fevereiro de 2022, a Portaria Secex nº 171, que dispõe sobre as normas...
Comunicado Importante: Parcelamento de Multas, Ressarcimentos e Outros Valores na CETESB e Síntese dos Diários Oficiais – 15/02/2022 16/02/2022 . . COMUNICADO IMPORTANTE PARCELAMENTO DE MULTAS, RESSARCIMENTOS E OUTROS VALORES NA CETESB Publicada em 12/02/2022, a DECISÃO DE DIRETORIA...
Síntese dos Diários Oficiais – 14/02/2022 15/02/2022 . 14 de fevereiro de 2022 . DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 11/02/2022 – nº 30-A – Edição Extra Ministério da...
Síntese dos Diários Oficiais – 11/02/2022 14/02/2022 . 11 de fevereiro de 2022 . DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 11/02/2022 – nº 30 Atos do Congresso Nacional EMENDA...
⚠ Comunicados Importantes: Classificação das Reservas Minerais, Quadro Geral de Unidades de Medida no Brasil e Programa Monitora – ICMBio 09/02/2022 . COMUNICADO IMPORTANTE CLASSIFICAÇÃO DAS RESERVAS MINERAIS Publicada em 08/02/2022, a RESOLUÇÃO Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022, editada...
Síntese dos Diários Oficiais – 08/02/2022 . 8 de fevereiro de 2022 . DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 8/02/2022 – nº 27 Atos do Poder Executivo DECRETO Nº...
⚠ Comunicado Importante: Consolidação das Normas de “Remessa” e Aprova o Modelo de TTM e Síntese dos Diários Oficiais – 07/02/2022 08/02/2022 . COMUNICADO IMPORTANTE CONSOLIDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES REFERENTES À “REMESSA” E APROVA O MODELO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL...
Síntese dos Diários Oficiais – 04/02/2022 07/02/2022 04 de fevereiro de 2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 04/02/2022 – nº 25 Ministério da Cidadania PORTARIA MC...
