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Prezado(a),
Na Reunião da Diretoria da FIESP do dia 26 de fevereiro apresentei documento com algumas observações sobre a denominada Guerra Fiscal Global, sobre a unificação do PIS/Cofins na agenda prioritária do governo e as recomendações da FIESP e do CIESP para a reforma tributária.
No que se refere a Guerra Fiscal Global, apontamos que a redução da alíquota nominal do imposto sobre as empresas já está em curso há anos e que esse cenário foi intensificado nesse ano e será ainda mais nos próximos anos, conforme as medidas anunciadas pelos EUA e pela Argentina, apenas como exemplo. Se observa que os países estão adotando medidas que valorizem o setor produtivo no entendimento de que esse é o principal agente gerador de empregos, renda e riqueza para os país.
O Brasil, nesse contexto, com um desfavorável ambiente para negócios, terá a sua capacidade competitiva ainda mais enfraquecida e a sua indústria de transformação será a mais prejudicada, por ser o setor mais exposto a concorrência mundial e por carregar a maior carga tributária da economia nacional.
Para agravar essa condição do país, há em curso um risco real de aumento da carga tributária através do destaque dado pelo governo para a unificação do PIS/COFINS na sua agenda prioritária. Todas as mudanças anteriormente feitas nesses tributos resultaram em aumento de carga tributária e em um cenário fiscal mais favorável do que o país apresenta atualmente.
A FIESP e o CIESP estão atentos e não serão tolerantes a qualquer aumento de carga tributária, conforme tem sido dito pelo Presidente Paulo Skaf em inúmeras oportunidades.
Por fim, apresentei as recomendações da FIESP e do CIESP de curto, médio e longo prazos para os ajustes em nosso sistema tributário.
Destaco que, para a FIESP e o CIESP, a reforma tributária está entre as principais reformas necessárias para o Brasil e que o ajuste das finanças públicas deve ser atingido através de reformas estruturais.
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